JUSTIÇA – Página: 7

Redação BigPBfevereiro 10, 2026

Reconhecimento facial nos estádios: MP supervisiona sistema em JP e CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudetor) promoveu uma nova reunião…

Redação BigPBfevereiro 7, 2026

A 2ª Vara Mista de Mamanguape condenou um servidor público a pagar indenização por danos morais após a divulgação de…

Redação BigPBfevereiro 6, 2026

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (6), contra a…

Redação BigPBfevereiro 6, 2026

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou termos aditivos da Concorrência nº 003/2019 celebrada pelo Departamento…

Redação BigPBfevereiro 5, 2026

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) opinou contra o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do cantor John…

Redação BigPBfevereiro 5, 2026

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de execução de título extrajudicial em face do Município de…

Redação BigPBfevereiro 4, 2026

Após a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinar a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno nesta…

Redação BigPBfevereiro 3, 2026

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 43ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do…

Redação BigPBfevereiro 2, 2026

Estão abertas as inscrições para o processo de seleção pública de estagiários do Ministério Público da Paraíba. O Edital…

Redação BigPBjaneiro 29, 2026

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta quinta-feira (29) mais uma ação…