JUSTIÇA
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Justiça Federal atende a pedido do MPF e determina que UFPB e IFPB apliquem Lei de Cotas em seleções para vagas ociosas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o…
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Operação DDT: ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Conde é condenado por fraude em licitação
A Justiça condenou o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conde por fraude em licitação, conforme…
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Justiça regulamenta uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica na Paraíba
Um ato conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
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Após denúncia do MPF, Justiça condena grupo que usava empresa de turismo na Paraíba para ocultar fraude fiscal
A Justiça Federal na Paraíba condenou cinco réus por envolvimento em um esquema para não pagar tributos obrigatórios no…
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MPPB requer que STF mantenha decisão que condenou Estado da Paraíba a realizar obras na Casa do Artesão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta quarta-feira (22/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF), as contrarrazões ao recurso…
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TCE-PB REJEITA CONTAS DO MUNICÍPIO DE LUCENA E JULGA REGULARES AS DE CINCO PREFEITURAS E DA PB PREVIDÊNCIA
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal…
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Operação Outside: Justiça condena empresário e ex-servidora da prefeitura de Patos (PB) por corrupção
A Justiça Federal na Paraíba acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenou um empresário e uma ex-servidora…
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MPF promove reunião para discutir impactos ambientais da obra Ponte do Futuro e cobra medidas urgentes de proteção à fauna
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na terça-feira (14), reunião para discutir os impactos ambientais decorrentes da obra denominada…
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OPERAÇÃO: TCE MOBILIZA 17 EQUIPES EM AUDITORIA COORDENADA PARA AVALIAR ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE 18 UPAS NA PARAÍBA
Nesta quarta-feira (15), às 9h30, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concederá entrevista coletiva na sede da…
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Denunciados pelo MPPB são condenados a mais de 50 anos por homicídios tentado e consumados, em CG
O Ministério Público da Paraíba obteve a condenação de dois réus, no julgamento da Ação Penal 0811908-87.2024.8.15.0001 realizado nessa…
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