JUSTIÇA – Página: 6

Serviços de registro civil serão gratuitos para pessoas com insuficiência de recursos

Por meio do Provimento nº 221/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça, ficou determinado o procedimento para a concessão de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, lei do Estado da Paraíba que obriga operadoras de planos de saúde…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou, nesta segunda-feira (4), os 30 anos da urna eletrônica, símbolo da modernização do…

O prazo final para o eleitor regularizar seu cadastro eleitoral é até quarta-feira (6). A partir de agora, todos…

Maio é o mês dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Dados do Panorama da…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instituiu, neste sábado (2/05), um gabinete de crise para coordenar a atuação institucional…

O atendimento ao eleitor em todo o Estado será suspenso neste feriado de 1º de maio. No entanto, a Justiça…

O Ministério Público da Paraíba recomendou que, no prazo de 30 dias, a Fundação Espaço Cultural (Funesc) adote as…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do governador da Paraíba,…

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a primeira denúncia no âmbito das investigações relacionadas às Operações Última Fase e…