JUSTIÇA
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Câmara Criminal mantém prisão preventiva de Hitalo Santos e Israel Natã
Habeas Corpus foi julgado na Câmara Criminal A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade,…
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MPPB apura desabastecimento de água na região de Santa Luzia e determina diligências
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou diligências à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e às prefeituras…
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Habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Vicente volta à pauta do TJPB nesta terça (24)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma nesta terça-feira (24), pela manhã, a análise do habeas corpus que…
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STF inicia julgamento sobre caso Marielle Franco na próxima terça-feira (24)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (24), a Ação Penal (AP) 2434, contra…
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MPPB convoca entidades e sociedade para audiência sobre isenção do IPTU a terreiros
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na quinta-feira (5/03), uma audiência pública para debater as medidas administrativas…
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Crime Organizado: MPPB denuncia 32 pessoas por homicídios na região de Patos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 32 pessoas acusadas de integrar uma Organização Criminosa (Orcrim) complexa,…
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MPPB recorre ao TJ para aumentar pena de homem condenado por estupro e roubo, em JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, entrou com recurso de…
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TJPB convoca audiência pública para debater violência no campo na Paraíba
Desembargadora Lilian Cananéa, presidente da Comissão A Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), presidida…
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MPPB recomenda à Sudema proibição de visita noturna a Areia Vermelha e fiscalizações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a adoção da medida…
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MP-Procon autua supermercados por venda de produtos impróprios para consumo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da diretoria regional do MP-Procon, realizou, nesta terça-feira (10/02), uma operação…
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