JUSTIÇA
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Encontro do MPF debate adoecimentos e conflitos territoriais associados à expansão de usinas eólicas e solares na Caatinga
Os impactos sociais, ambientais e territoriais da expansão de grandes empreendimentos de energia eólica e solar na Caatinga estiveram no…
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Eleições 2026: Inscrições para mesários voluntários continuam abertas
A Justiça Eleitoral paraibana estimula as inscrições de mesários voluntários para atuarem nas Eleições 2026. As inscrições podem ser…
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AUDITORIA DO TCE-PB APONTA EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FALHAS EM TERCEIRIZAÇÕES NO ESTADO E MUNICÍPIOS
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a…
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Maio Laranja: estudo nacional revela que 376 meninas de até 14 anos foram estupradas na Paraíba em um ano
Números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram uma realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na…
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Reunião do MPPB define medidas para garantir segurança no São João de Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta quinta-feira (14/05), mais uma reunião com representantes das forças de segurança do…
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Nova Cartilha da Adoção reforça orientações para um processo mais seguro e humanizado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lança na segunda-feira…
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MP-Procon autua supermercado de Conde por comercialização de produtos vencidos e impróprios ao consumo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou um supermercado no município de Conde, por violações nas normas de proteção…
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MPPB convoca audiência pública sobre plantões extras da Semob de Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima terça-feira (19/05), uma audiência pública para debater o processo…
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MPPB ajuíza ação contra Energisa por irregularidades em postes e requer condenação por dano ambiental de R$ 5 milhões
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por dano ambiental em face da Energisa Distribuidora…
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Quarta Câmara Cível condena a ex-prefeita de Boa Ventura por atos de improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, condenar a ex-prefeita de Boa…
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