JUSTIÇA
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TCE-PB EMPOSSA EM SESSÃO SOLENE DO PLENO OS NOVOS CONSELHEIROS DEUSDETE QUEIROGA FILHO E TACIANO DINIZ
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado empossou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (25), os novos membros do colegiado…
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Projeto de lei baseado em recomendações do MPF, MPPB e DPE propõe qualificar cobertura jornalística sobre violência contra a mulher
A tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional pode ampliar a proteção às mulheres em situação de violência…
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Museu Eleitoral será inaugurado nesta segunda-feira (9)
João Pessoa vai ganhar mais um equipamento histórico-cultural, o Museu Eleitoral – Memorial da Democracia, que passará a integrar…
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Uber é condenada na Paraíba a indenizar líder religiosa vítima de intolerância
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15…
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Mês do Consumidor: MPPB lança guia sobre direitos e orientações contra práticas abusivas
No mês em que se comemora o Dia do Consumidor (15/03), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança o…
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STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e de Ibirité (MG) que proibiam o uso de…
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Supremo nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar.…
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Fiscalização coordenada pelo MPPB interdita Comunidade Terapêutica em Conde
Uma Comunidade Terapêutica para reabilitação de dependentes químicos na cidade de Conde, no litoral sul da Paraíba, foi interditada,…
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JFPB condena três pessoas por esquema de inserção de notas falsas de R$ 200 no mercado
A Justiça Federal na Paraíba condenou três homens acusados de integrar um grupo criminoso especializado em inserir notas falsas de…
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Operação Indignus: MPPB obtém primeira condenação, com reparação de R$ 526 mil ao Instituto São José e ASA
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve a primeira decisão condenatória referente à Operação Indignus, deflagrada em outubro de…
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