JUSTIÇA – Página: 4

TRE-PB realiza workshop com os partidos políticos próxima quarta (15)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, nesta quarta-feira (15), das 9h às 12h, um workshop com os…

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, João Lucas, em decisão proferida nesta…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba assinaram, nesta segunda-feira (13/07), um…

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (13), rejeitar os pedidos de envio de…

A atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência de gênero tem sido marcada pela celeridade e pela efetividade,…

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) determinou, nesta segunda-feira (13/07), a…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o…

As principais restrições previstas na legislação eleitoral para impedir o uso da máquina pública durante a campanha entram em…

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Delegacia de…