JUSTIÇA – Página: 4

OPERAÇÃO: TCE MOBILIZA 17 EQUIPES EM AUDITORIA COORDENADA PARA AVALIAR ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE 18 UPAS NA PARAÍBA

Nesta quarta-feira (15), às 9h30, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concederá entrevista coletiva na sede da…

O Ministério Público da Paraíba obteve a condenação de dois réus, no julgamento da Ação Penal 0811908-87.2024.8.15.0001 realizado nessa…

A Justiça Eleitoral da Paraíba vai suspender, excepcionalmente, nesta sexta-feira (10), o posto de atendimento localizado no térreo da…

Uma decisão do conselheiro Taciano Diniz, recentemente empossado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), impôs sigilo por tempo…

A Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado adotem medidas para a…

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou uma decisão de primeira instância e condenou…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de…

O Tribunal de Contas da União (TCU)instaurou uma auditoria para apurar a regularidade de uma emenda parlamentarde R$ 1…

Em virtude das celebrações da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa que não haverá funcionamento…

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu…