JUSTIÇA
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Giovanna Mayer toma posse segunda (10) como desembargadora eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará posse, na próxima segunda-feira (10), à advogada Giovanna Mayer como membro…
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STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectua
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero…
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Estudantes da Escola Técnica Juca Pontes presenciam abertura da urna eletrônica
Mais de 70 estudantes dos cursos técnicos de Informática e Design Gráfico da Escola Técnica Estadual Poeta Juca Pontes acompanharam,…
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MPPB atua para garantir cumprimento de lei que amplia medidas de segurança em condomínios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando o cumprimento da Lei Estadual nº 13.087/2024, que estabelece medidas voltadas…
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Convenções partidárias abrem nova etapa do calendário das Eleições 2026
O calendário das Eleições Gerais de 2026 entra em uma nova fase a partir desta segunda-feira (20). A data…
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MP-Procon autua a Cagepa por acidente de consumo após rompimento de reservatório em Campina Grande
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), por meio de sua Diretoria Regional de Campina Grande,…
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Servidoras do TJPB são condenadas por racismo religioso contra mãe de santo em João Pessoa
A Justiça da Paraíba condenou duas servidoras do Tribunal de Justiça (TJPB) pelo crime de racismo religioso contra uma mãe…
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MP-Procon realiza operação conjunta e autua dois restaurantes em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, realizou, na manhã desta quarta-feira (15), uma…
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TCE REJEITA CONTAS DE PREFEITURAS PELA FALTA DE REPASSE À PREVIDÊNCIA DE DESCONTOS NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES
Recolher as contribuições previdenciárias dos servidores municipais e não repassar aos órgãos competentes — seja ao INSS ou ao regime…
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MPPB ajuíza ação para obrigar Funesc a sanar irregularidades graves no Espaço Cultural
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc),…
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