JUSTIÇA – Página: 3

MPF visita assentamento na Paraíba e acolhe famílias de vítimas da violência no campo

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Procuradoria Regional dos…

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, nesta quarta-feira (10/6), as contas do presidente da República, Luiz Inácio…

De forma unânime, os membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitaram o pedido dos advogados do ex-secretário…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoverá, na próxima segunda-feira (8), às 9h, a primeira reunião de planejamento…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação às Secretarias de Educação e Cultura (Sedec) e de Saúde…

Após uma longa sessão, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia apresentada pelo Gaeco, do Ministério Público,…

O Procon Municipal de Campina Grande aplicou uma multa no valor de R$ 100 mil à operadora de saúde Unimed…

Foto ilustrativa: Canva A Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um homem pela…

Os impactos sociais, ambientais e territoriais da expansão de grandes empreendimentos de energia eólica e solar na Caatinga estiveram no…

A Justiça Eleitoral paraibana estimula as inscrições de mesários voluntários para atuarem nas Eleições 2026. As inscrições podem ser…