JUSTIÇA
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TRE-PB determina remoção de vídeo e vê indício de propaganda eleitoral antecipada de Lucas Ribeiro
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do governador da Paraíba,…
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MPF denuncia dez pessoas por fraude no concurso da Polícia Federal de 2025
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a primeira denúncia no âmbito das investigações relacionadas às Operações Última Fase e…
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Justiça Federal atende a pedido do MPF e determina que UFPB e IFPB apliquem Lei de Cotas em seleções para vagas ociosas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o…
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Operação DDT: ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Conde é condenado por fraude em licitação
A Justiça condenou o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conde por fraude em licitação, conforme…
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Justiça regulamenta uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica na Paraíba
Um ato conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
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Após denúncia do MPF, Justiça condena grupo que usava empresa de turismo na Paraíba para ocultar fraude fiscal
A Justiça Federal na Paraíba condenou cinco réus por envolvimento em um esquema para não pagar tributos obrigatórios no…
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MPPB requer que STF mantenha decisão que condenou Estado da Paraíba a realizar obras na Casa do Artesão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta quarta-feira (22/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF), as contrarrazões ao recurso…
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TCE-PB REJEITA CONTAS DO MUNICÍPIO DE LUCENA E JULGA REGULARES AS DE CINCO PREFEITURAS E DA PB PREVIDÊNCIA
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal…
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Operação Outside: Justiça condena empresário e ex-servidora da prefeitura de Patos (PB) por corrupção
A Justiça Federal na Paraíba acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenou um empresário e uma ex-servidora…
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MPF promove reunião para discutir impactos ambientais da obra Ponte do Futuro e cobra medidas urgentes de proteção à fauna
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na terça-feira (14), reunião para discutir os impactos ambientais decorrentes da obra denominada…
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