JUSTIÇA – Página: 2

Nudetor suspende torcidas do Botafogo PB por mais dois jogos e banimento pode se tornar definitivo

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) determinou, nesta segunda-feira (13/07), a…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o…

As principais restrições previstas na legislação eleitoral para impedir o uso da máquina pública durante a campanha entram em…

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Delegacia de…

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública com pedido urgente para que a Caixa Econômica Federal…

O Ministério Público (MP) Eleitoral expediu recomendação orientando os presidentes dos diretórios estaduais dos partidos políticos na Paraíba a…

Os eleitores paraibanos interessados em atuar como mesários nas Eleições 2026 ainda podem se inscrever no cadastro da Justiça…

A Justiça Federal em Brasília autorizou que o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) preste depoimento como testemunha em uma…

Nos 20 anos em que se celebra a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Ministério Público da Paraíba recebe,…