JUSTIÇA – Página: 2

MPPB ajuíza ação contra Energisa por irregularidades em postes e requer condenação por dano ambiental de R$ 5 milhões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por dano ambiental em face da Energisa Distribuidora…

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, condenar a ex-prefeita de Boa…

Por meio do Provimento nº 221/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça, ficou determinado o procedimento para a concessão de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, lei do Estado da Paraíba que obriga operadoras de planos de saúde…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou, nesta segunda-feira (4), os 30 anos da urna eletrônica, símbolo da modernização do…

O prazo final para o eleitor regularizar seu cadastro eleitoral é até quarta-feira (6). A partir de agora, todos…

Maio é o mês dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Dados do Panorama da…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instituiu, neste sábado (2/05), um gabinete de crise para coordenar a atuação institucional…

O atendimento ao eleitor em todo o Estado será suspenso neste feriado de 1º de maio. No entanto, a Justiça…

O Ministério Público da Paraíba recomendou que, no prazo de 30 dias, a Fundação Espaço Cultural (Funesc) adote as…