TRE da Paraíba confirma cassação do mandato do prefeito e vice de Riacho dos Cavalos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou hoje a cassação dos mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão foi tomada por quatro votos a três e mantém a sentença da 38ª Zona Eleitoral, sediada em Catolé do Rocha.
Esta é a segunda decisão do tribunal pela cassação da chapa. Em outubro, a Corte já havia determinado a perda dos mandatos em outro processo. Arthur e Joaquim permanecem nos cargos enquanto aguardam a análise de embargos de declaração apresentados pela defesa nas duas ações.
O julgamento desta segunda-feira envolveu a apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave, em setembro de 2024, pouco antes da eleição. Também foram considerados relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram duas transferências de R$ 50 mil cujo beneficiário seria um vereador do município. Dias depois das movimentações, o parlamentar declarou apoio à candidatura de Arthur Vieira.
O relator, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição do prefeito e do vice, sendo acompanhado por João Benedito e Geovanna Mayer.
A divergência foi aberta por Rodrigo Marques. Para ele, mesmo após a exclusão de parte dos elementos probatórios por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as provas restantes eram suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico. Keops Vasconcelos e Helena Fialho acompanharam esse entendimento.
Com o placar empatado, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deu o voto decisivo pela manutenção da cassação.
Arthur Vieira venceu a eleição municipal de 2024 com uma vantagem de apenas 22 votos. A defesa do prefeito nega irregularidades nos dois processos.
