JUSTIÇA
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Recomendação do MPPB: secretarias devem elaborar plano de atendimento a estudantes com diabetes de JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação às Secretarias de Educação e Cultura (Sedec) e de Saúde…
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Padre Zé: TJ recebe denúncia e torna réus ex-secretários do Estado e mais 14 pessoas
Após uma longa sessão, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia apresentada pelo Gaeco, do Ministério Público,…
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Procon-CG multa Unimed João Pessoa em R$ 100 mil por negar atendimento a criança em tratamento oncológico
O Procon Municipal de Campina Grande aplicou uma multa no valor de R$ 100 mil à operadora de saúde Unimed…
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Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo praticado em rede social
Foto ilustrativa: Canva A Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um homem pela…
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Encontro do MPF debate adoecimentos e conflitos territoriais associados à expansão de usinas eólicas e solares na Caatinga
Os impactos sociais, ambientais e territoriais da expansão de grandes empreendimentos de energia eólica e solar na Caatinga estiveram no…
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Eleições 2026: Inscrições para mesários voluntários continuam abertas
A Justiça Eleitoral paraibana estimula as inscrições de mesários voluntários para atuarem nas Eleições 2026. As inscrições podem ser…
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AUDITORIA DO TCE-PB APONTA EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FALHAS EM TERCEIRIZAÇÕES NO ESTADO E MUNICÍPIOS
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a…
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Maio Laranja: estudo nacional revela que 376 meninas de até 14 anos foram estupradas na Paraíba em um ano
Números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram uma realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na…
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Reunião do MPPB define medidas para garantir segurança no São João de Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta quinta-feira (14/05), mais uma reunião com representantes das forças de segurança do…
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Nova Cartilha da Adoção reforça orientações para um processo mais seguro e humanizado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lança na segunda-feira…
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