JUSTIÇA
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Operação autua mais de 230 hectares de desmatamento ilegal na Paraíba; multas passam de R$ 2 milhões
Em dez dias, mais de 230 hectares de desmatamento ilegal foram autuados em quatro municípios da Paraíba. O balanço…
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MPF pede demarcação do território tradicional quilombola da Praia da Penha em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última quinta-feira (20), ação civil pública estrutural para proteger e regularizar o…
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Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura de Olívia Motta
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura de Olívia Motta (Republicanos), irmã de…
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Sorteio do Guia Eleitoral acontece nesta terça-feira (18)
A Justiça Eleitoral da Paraíba realiza, às 9 h, nesta terça-feira (18), o sorteio do Guia Eleitoral, que definirá…
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MPPB ajuíza ação contra descontos feitos pelo Município de Patos em remunerações para custear programa social
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Patos para suspender os…
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Giovanna Mayer toma posse segunda (10) como desembargadora eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará posse, na próxima segunda-feira (10), à advogada Giovanna Mayer como membro…
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STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectua
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero…
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Estudantes da Escola Técnica Juca Pontes presenciam abertura da urna eletrônica
Mais de 70 estudantes dos cursos técnicos de Informática e Design Gráfico da Escola Técnica Estadual Poeta Juca Pontes acompanharam,…
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MPPB atua para garantir cumprimento de lei que amplia medidas de segurança em condomínios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando o cumprimento da Lei Estadual nº 13.087/2024, que estabelece medidas voltadas…
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Convenções partidárias abrem nova etapa do calendário das Eleições 2026
O calendário das Eleições Gerais de 2026 entra em uma nova fase a partir desta segunda-feira (20). A data…
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