JUSTIÇA – BigPB

MP-Procon autua a Cagepa por acidente de consumo após rompimento de reservatório em Campina Grande

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), por meio de sua Diretoria Regional de Campina Grande,…

A Justiça da Paraíba condenou duas servidoras do Tribunal de Justiça (TJPB) pelo crime de racismo religioso contra uma mãe…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, realizou, na manhã desta quarta-feira (15), uma…

Recolher as contribuições previdenciárias dos servidores municipais e não repassar aos órgãos competentes — seja ao INSS ou ao regime…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc),…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, nesta quarta-feira (15), das 9h às 12h, um workshop com os…

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, João Lucas, em decisão proferida nesta…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba assinaram, nesta segunda-feira (13/07), um…

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (13), rejeitar os pedidos de envio de…

A atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência de gênero tem sido marcada pela celeridade e pela efetividade,…