JUSTIÇA
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Decisão do presidente do TJPB afasta servidor e bloqueia acesso a sistema do Judiciário
Com a conclusão da operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo GAECO, do Ministério Público, em cumprimento de decisão…
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MPF recomenda suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha, em João Pessoa (PB)
Missa campal da romaria da Penha durante a madrugada, em João Pessoa (PB). Foto: Comunicação Arquidiocese da Paraíba O Ministério…
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Atividades presenciais estão suspensas no Fórum Cível de João Pessoa até dia 23
Presidente Fred Coutinho se reuniu com o diretor do Fórum Cível A explosão de um transformador instalado na rede pública…
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TCE-PB APRECIA RECURSOS, JULGA REGULARES AS CONTAS DE IGARACY E REPROVA AS DA PREFEITURA DE BREJO DO CRUZ
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do…
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Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião…
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MPPB orienta atuação de membros para a implementação de centros-dia nos municípios
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça…
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Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa para…
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Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os menores custos do país
Diferente do que foi publicado pela imprensa local, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem um dos menores custos do…
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