JUSTIÇA – BigPB

Nova Cartilha da Adoção reforça orientações para um processo mais seguro e humanizado

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lança na segunda-feira…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou um supermercado no município de Conde, por violações nas normas de proteção…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima terça-feira (19/05), uma audiência pública para debater o processo…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por dano ambiental em face da Energisa Distribuidora…

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, condenar a ex-prefeita de Boa…

Por meio do Provimento nº 221/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça, ficou determinado o procedimento para a concessão de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, lei do Estado da Paraíba que obriga operadoras de planos de saúde…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou, nesta segunda-feira (4), os 30 anos da urna eletrônica, símbolo da modernização do…

O prazo final para o eleitor regularizar seu cadastro eleitoral é até quarta-feira (6). A partir de agora, todos…

Maio é o mês dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Dados do Panorama da…