JUSTIÇA
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MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), deu início,…
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Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$…
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Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que…
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Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da…
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NA PARAÍBA – Obra na ‘Ponte do Futuro’, em Cabedelo é embargada e MPT apura causas de acidente
A obra na Ponte do Futuro, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi embargada. O documento do embargo…
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Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a…
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Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade,…
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STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios…
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Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento…
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