TRE-PB nega envio de tropas federais para Piancó e Bayeux
Decisão unânime foi tomada após juízes eleitorais retirarem os pedidos; Corte reforçou que medida deve ser adotada apenas em situações excepcionais
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (13), rejeitar os pedidos de envio de tropas federais para os municípios de Piancó e Bayeux durante as Eleições Gerais de 2026. A decisão foi unânime.
O entendimento da Corte ocorreu após os juízes eleitorais das duas comarcas retirarem as solicitações, concluindo que não há necessidade de reforço federal para garantir a segurança do processo eleitoral nos dois municípios.
Durante a sessão, o presidente do TRE-PB e relator do processo, desembargador Márcio Murilo, destacou que a decisão foi respaldada pelas discussões realizadas entre o Tribunal e os órgãos de segurança pública.
“Os dois magistrados chegaram à conclusão de que não era necessária a requisição de tropas federais, o que evidencia a importância da reunião promovida pelo Tribunal. O tema foi amplamente discutido, com a participação das forças de segurança, e ficou demonstrado que não havia necessidade da atuação de tropas federais, medida que deve ser reservada a situações de absoluta excepcionalidade”, afirmou.
Entendimento segue decisão anterior
A decisão acompanha o posicionamento adotado pelo TRE-PB no último dia 2 de julho, quando o Tribunal também rejeitou o pedido de envio de tropas federais para o município de Itabaiana.
Na ocasião, apesar de negar a solicitação, a Corte determinou o reforço do esquema de segurança por meio da atuação ampliada das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, visando garantir a tranquilidade e a normalidade do pleito.
Com a nova decisão, o TRE-PB reafirma o entendimento de que o emprego de tropas federais deve ocorrer apenas em casos de comprovada excepcionalidade, quando as forças de segurança estaduais não forem suficientes para assegurar a realização das eleições.
