Vereador Ícaro Chaves vai recorrer à Justiça para reativar CPI da Cagepa na CMJP
O vereador Ícaro Chaves (Podemos), autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cagepa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), afirmou nesta quinta-feira (11) que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu temporariamente a instalação do colegiado.
A suspensão foi determinada por liminar concedida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, após ação movida pelos vereadores Zezinho Botafogo e Fábio Carneiro. Os parlamentares solicitaram à Justiça a interrupção dos trabalhos da comissão, que tinha como objetivo investigar questões relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Em entrevista à imprensa, Ícaro Chaves criticou a postura dos dois vereadores e destacou que ambos haviam assinado anteriormente o requerimento de criação da CPI.
“A Justiça acatou um pedido de dois vereadores da oposição da Câmara Municipal de João Pessoa, que inclusive subscreveram e assinaram o pedido de CPI. Então eles entraram com recurso contra a própria assinatura deles. A Justiça acatou, mas nós teremos, obviamente, prazo para recorrer junto com a Câmara Municipal de João Pessoa, com a Procuradoria, para que não cesse esse debate e que a gente continue avançando para trazer esclarecimentos e resultados para a cidade de João Pessoa”, declarou.
O parlamentar afirmou que pretende atuar em conjunto com a Procuradoria da Câmara para reverter a decisão e garantir a continuidade das discussões sobre o tema.
Debate sobre saneamento
Ícaro também rebateu as críticas de que a CPI teria motivação política. Segundo ele, o foco da comissão é investigar problemas históricos relacionados ao abastecimento de água e ao sistema de esgotamento sanitário da capital paraibana.
“Vão ter algumas pessoas que vão querer descredibilizar a CPI, dizendo que nós estamos fazendo política. Mas desde o início, desde o nosso pedido de CPI, eu disse que a gente não permitiria, e eu também como presidente nomeado, não permitiria que tivesse a politização do debate. É um debate tão sério, que não é um debate de um ano, é um debate de décadas. A gente tem extravasamento de esgoto em nossos rios e mares”, afirmou.
A decisão liminar suspende temporariamente os trabalhos da CPI até nova análise judicial. Enquanto isso, a expectativa é que a Câmara Municipal apresente recurso para tentar restabelecer a comissão e dar continuidade às investigações sobre os serviços de saneamento na capital paraibana.
