TRE-PB acolhe recurso de Alírio Filho e reforma decisão de primeira instância, mantendo os mandatos do prefeito e vice de Alagoinha.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu, em sessão realizada nesta quinta-feira (11), o recurso apresentado pelo prefeito de Alagoinha, Alírio Filho, e reformou a decisão de primeira instância que havia determinado a cassação da chapa vencedora das eleições municipais de 2024.
Com a nova decisão da Corte Eleitoral, os mandatos do prefeito Alírio Filho e do vice-prefeito Jefferson Daniel foram integralmente mantidos, garantindo a permanência da atual gestão à frente da Prefeitura de Alagoinha.
Decisão reforma entendimento da primeira instância
O julgamento realizado pelo TRE-PB analisou o recurso interposto pela defesa do prefeito contra a decisão anteriormente proferida pela Justiça Eleitoral em primeira instância.
Após a apreciação do caso, os desembargadores eleitorais decidiram acolher o recurso e reformar a sentença que previa a cassação da chapa eleita no último pleito municipal.
Com isso, a decisão favorável assegura a continuidade do mandato conquistado nas urnas durante as eleições de 2024.
Gestão segue à frente da Prefeitura
A manutenção dos mandatos garante a continuidade da administração municipal comandada por Alírio Filho e Jefferson Daniel.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral encerra, nesta etapa do processo, a situação de insegurança jurídica gerada pela sentença anterior e representa uma importante vitória para o grupo político que administra o município.
Resultado tem repercussão política em Alagoinha
A decisão do TRE-PB repercute diretamente no cenário político de Alagoinha, uma vez que confirma a legitimidade da chapa eleita para conduzir o município durante o atual mandato.
Com o julgamento desta quinta-feira, Alírio Filho e Jefferson Daniel permanecem no comando da Prefeitura Municipal de Alagoinha, mantendo o projeto administrativo aprovado pelos eleitores nas eleições de 2024.
Ascom
