Fiscalização do PROCON-PB autua 8 estabelecimentos por irregularidades em três cidades da Paraíba
O Procon Estadual da Paraíba fiscalizou um total de 17 estabelecimentos em três cidades da Paraíba, sendo que 8 deles foram autuados por diversas irregularidades. As ações ocorreram entre os dias 10 e 11 de abril nas cidades de João Pessoa, São João do Cariri e Queimadas.
Em João Pessoa, foram realizadas duas autuações. A primeira foi no Neo Dental, onde foi constatado que a empresa não disponibiliza acessibilidade aos banheiros, o que configura uma infração à legislação consumerista. A segunda autuação ocorreu na empresa Amor Saúde, que estava exigindo um valor mínimo de R$ 100,00 de parcela nos cartões de crédito, o que também é considerado uma prática abusiva.
Na cidade de São João do Cariri, o Supermercado Bom Preço foi autuado por comercializar produtos vencidos, o que representa uma violação às normas sanitárias e pode colocar em risco a saúde dos consumidores.
Em Queimadas, foram identificadas irregularidades em 5 estabelecimentos. No Sacolão, foi constatado o comércio de produtos vencidos, o que representa uma infração grave à legislação. No Pop Supermercado, foi identificado que o estabelecimento não estava em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Banco Bradesco foi autuado por não estar distribuindo fichas para atendimento no caixa, o que prejudica o acesso dos consumidores aos serviços bancários. O Banco do Brasil foi autuado por não informar aos clientes sobre a retenção do uso de celulares dentro do estabelecimento. E, por fim, o Master Supermercados também foi autuado por comercializar produtos vencidos.
As ações de fiscalização foram realizadas pelo PROCON-PB com o objetivo de garantir o cumprimento das normas e proteger os direitos dos consumidores. É importante que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação em vigor, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos e serviços ofertados aos consumidores.
Em caso de irregularidades, os consumidores podem buscar seus direitos entrando em contato através do nosso WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito.
