Sérgio Botelho – A história da subordinação da Capitania da Paraíba à de Pernambuco, que abordei, de passagem, no texto dessa sexta-feira, 28, decidida pelo Conselho Ultramarino português, em 1755, mas iniciada em 1756, e que durou até 1799, deixou a Paraíba em situação difícil.
Uma dessas dificuldades era saber exatamente até onde iam os poderes dos governadores paraibanos, naqueles 44 anos, sabendo-se que a Coroa Portuguesa havia preservado o cargo na província subordinada.
Nos arquivos online mantidos pela Fundação Biblioteca Nacional, há registro de uma carta do governador da Paraíba, Jerônimo José de Melo e Castro, datada de 25 de agosto de 1768 (já com mais de uma década de subordinação), encaminhada ao rei Dom José I.
Na missiva, segundo a BN, Melo e Castro pedia “a declaração dos limites da subordinação da Paraíba à de Pernambuco, para que os seus governadores não duvidem do que lhes compete; e a decisão daquelas questões, as quais o governo de Pernambuco arrogava à sua jurisdição”.
Embora frequentemente estorvado pelos mandatários pernambucanos, Jerônimo José de Melo e Castro foi o governante que mais tempo chefiou a Paraíba (33 anos), da Colônia à República. Governou entre 1764 e 1797, quando faleceu.
Imaginem os dilemas enfrentados por seu governo, exercido, todo ele, no tempo da dependência, pelo fato de a Coroa portuguesa não haver determinado claramente — na certa, por comodidade política — os limites da autoridade de cada governador.
Lembrando que o poder administrativo pernambucano também se estendia a Rio Grande do Norte e Ceará, além de partes de Alagoas. Porém, as duas mais importantes capitanias envolvidas eram Pernambuco e Paraíba, claramente expressas na criação da Companhia Geral de Comércio Pernambuco e Paraíba, no controle do agrupamento.
O assunto rende.
Sérgio Botelho, jornalista, escritor e memorialista.
