PARAÍBA
Mutirões de documentação realizam mais de mil atendimentos no Curimataú paraibano
Trabalhadoras e trabalhadores rurais dos municípios de Cuité, Barra de Santa Rosa e Cubati, na região do Curimataú paraibano, tiveram a oportunidade de tirar documentos pessoais e de receber orientações sobre programas de assistência social e outras políticas públicas em mutirões itinerantes do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
Nos três dias, foram mais de mil atendimentos prestados por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de órgãos parceiros, como o Instituto de Polícia Científica (IPC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cerca de 570 documentos foram expedidos, entre carteiras de identidade (RGs), CPFs e carteiras de trabalho.
A abertura desta segunda rodada de mutirões de documentação da trabalhadora rural este ano na Paraíba aconteceu na segunda-feira (11), no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente Anacleto da Costa Pereira, em Cuité. Em Barra de Santa Rosa, na terça-feira (12), o mutirão ocorreu no Colégio Estadual Professor José Coelho, no centro da cidade. E, nesta quarta-feira (13), no Centro de Capacitação de Cubati, foi realizado o último dia de mutirão.
De 24 a 28 de setembro, uma terceira rodada de mutirões de documentação vai beneficiar agricultores e agricultoras dos municípios de Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida, na região do Sertão paraibano. A primeira rodada deste ano dos mutirões do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais na Paraíba foi realizada de 17 a 19 de julho nos municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas. Foram realizados 763 atendimentos, incluindo a expedição de 689 RGs, CPFs e carteiras de trabalho.
O Programa é instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pelo Incra, em parceria com outros órgãos federais e estaduais com o objetivo de garantir, principalmente, o acesso à documentação, à titulação e políticas públicas para que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais. É dirigido, prioritariamente, às mulheres, mas homens e crianças acima de dez anos também são atendidos.
Documentação e cidadania
Durante todo o dia, os participantes dos mutirões puderam tirar RGs, CPFs e carteira de trabalho, bem como acessar serviços do Incra, como a regularização cadastral de famílias assentadas e a contratação de linhas de crédito, receber orientações sobre Cadastro Único e sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e participar de palestras e orientações promovidas pela Secretaria Estadual da Mulher, pelo Projeto Cooperar do Governo da Paraíba, pelo Banco do Nordeste (BNB) e pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase).
Quem precisou de fotos 3X4 para os documentos resolveu a pendência no próprio mutirão, que também contou com o trabalho de um fotógrafo profissional.
Parcerias
Os mutirões são financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e executados pelo Projeto Dom Helder Câmara, com apoio do Procase, dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e Emprego e das Secretarias Estaduais do Desenvolvimento Humano, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e das Mulheres e da Diversidade Humana, IPC, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), do Projeto Cooperar, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer/PB), do INSS, do BNB, das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde e Educação e também dos Sindicatos Rurais dos municípios beneficiados.
