PARAÍBA

Mutirões de documentação realizam mais de 600 atendimentos no Sertão da Paraíba 

Foto: Divulgação
Mutirões itinerantes de documentação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais realizaram 648 atendimentos, da segunda-feira (25) a esta quarta-feira (27), em Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida, municípios do Sertão paraibano. Foram expedidos 458 documentos, entre carteiras de identidade (RGs), CPFs e carteiras de trabalho.
Além de poderem atualizar a documentação pessoal, quem participou dos mutirões teve acesso a orientações sobre os serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os programas de assistência social e outras políticas públicas do governo federal.
Com essa terceira rodada de mutirões, o Programa soma 2.411 atendimentos realizados por servidores do Incra e de órgãos parceiros, como o Instituto de Polícia Científica (IPC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e 1.717 documentos expedidos este ano na Paraíba. As primeiras rodadas beneficiaram os municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas (região do Cariri), de 17 a 19 de julho; e de Cuité, Barra de Santa Rosa e Cubati (região do Curimataú), de 11 a 13 de setembro.
O Programa é instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pelo Incra, em parceria com outros órgãos federais e estaduais com o objetivo de garantir, principalmente, o acesso à documentação, à titulação e políticas públicas para que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais. É dirigido, prioritariamente, às mulheres, mas homens e crianças acima de dez anos também são atendidos.
A abertura desta terceira rodada de mutirões de documentação da trabalhadora rural este ano na Paraíba aconteceu na segunda-feira (25), na Escola Antônio Tabosa Rodrigues (Caic), em Cajazeiras. No dia seguinte, o mutirão foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Marizópolis. E, na quarta-feira (27), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida.
 
Documentação e cidadania
Durante todo o dia, os participantes dos mutirões puderam tirar RGs, CPFs e carteira de trabalho, bem como acessar serviços do Incra, como a regularização cadastral de famílias assentadas e a contratação de linhas de crédito, receber orientações sobre Cadastro Único e sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e participar de palestras e orientações promovidas pela Secretaria Estadual da Mulher, pelo Projeto Cooperar do Governo da Paraíba, pelo Banco do Nordeste (BNB) e pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase).
Os mutirões também ofereceram um fotógrafo profissional para quem precisou de fotos 3X4 para os documentos.
Parcerias
Os mutirões são financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e executados pelo Projeto Dom Helder Câmara, com apoio do Procase, dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e Emprego e das Secretarias Estaduais do Desenvolvimento Humano, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e das Mulheres e da Diversidade Humana, IPC, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), do Projeto Cooperar, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer/PB), do INSS, do BNB, das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde e Educação e também dos Sindicatos Rurais dos municípios beneficiados.

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