Lula assina acordos com Portugal e promete empenho por aliança entre União Europeia e Mercosul; veja lista

Presidente brasileiro também ressaltou hiato no diálogo com país europeu em governos anteriores.

Redação BigPB abril 22, 2023Última atualização abril 22, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (22) em Lisboa que no que depender dele haverá acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Ele falou após o primeiro dia de compromissos em Portugal.

“No que depender de mim, a gente vai fazer o acordo União Europeia e Mercosul. Faltam pequenos ajustes, mas temos condições de fazer. Se depender de mim a gente vai tentar concluir a discussão mais séria do acordo da União Europeia e Celac. Se depender de mim, a gente vai rearticular a unidade da América do Sul porque a gente quer provar que juntos nós somos um grande bloco econômico e juntos nós temos muito mais chances de negociar igualdade de condições com a União Europeia “, disse Lula.

Lula chegou ao país da península ibérica na sexta-feira (21). Ele teve reuniões com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, residência oficial do presidente da República. Na próxima segunda-feira (24), o presidente brasileiro tem um encontro com empresários na cidade do Porto. À noite, volta a Lisboa para entregar o Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque.

Lula ressaltou que o Brasil estava isolado durante o governo anterior. “Imaginem estatisticamente. Na nossa primeira cimeira depois de seis anos nós assinamos 11 acordos. Imagina se nós pudéssemos assinar uma média de 11 acordos cada ano que tem uma cimeira. Significa que nós deixamos de assinar com Portugal no mínimo 66 acordos que já poderia fazer com a nossa relação fosse mais extraordinária do que ela é.”

Acordos

O governo brasileiro divulgou a lista de 13 novos instrumentos de cooperação durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada no Centro Cultural de Belém.

Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);

Objeto: estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), tendo em vista promover uma adequada integração escolar de nacionais das Partes, para efeitos de prosseguimento de estudos nos estabelecimentos de ensino da outra Parte

Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;

Objeto: estabelece o regime jurídico aplicável à cooperação entre as partes em matéria de proteção de testemunhas em processo penal, em conformidade com o Direito vigente aplicável.

Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;

Objeto: instalação e o funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo, Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa (EPSP-CELP),” com a mesma natureza dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino do sistema educativo português, não integrado no sistema de ensino brasileiro, gozando do estatuto de projeto de interesse público.

Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;

Objeto: fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Memorando de Entendimento no domínio da Energia;

Objeto: promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional e técnica e incentivar a realização conjunta de programas e atividades no domínio da energia.

Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”.
Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;
Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações;