LUIZ COUTO DESTACA APROVAÇÃO DA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA E RESSALTA COMPROMISSO DO GOVERNO LULA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) destacou a importância da aprovação, por unanimidade, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025), conhecida como PEC da Segurança Pública, pelo Senado Federal, nesta terça-feira (3). A proposta foi aprovada em dois turnos, com 73 votos favoráveis no primeiro e 75 no segundo, e representa um avanço importante no fortalecimento das políticas de segurança pública no Brasil.
De iniciativa do Governo Federal, a PEC estabelece uma maior integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, fortalecendo a cooperação entre as forças de segurança, o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas. A medida busca ampliar a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar facções criminosas, milícias, violência e organizações ligadas ao crime organizado.
Para Luiz Couto, a aprovação demonstra que o enfrentamento à criminalidade precisa ser uma responsabilidade compartilhada, com planejamento, investimentos, inteligência e articulação entre os diferentes níveis de governo.
“A segurança pública é um direito de todos e uma responsabilidade do Estado. Nenhum estado pode enfrentar sozinho organizações criminosas que atuam em todo o território nacional. É preciso união de esforços, inteligência, investimentos e ações coordenadas. A aprovação dessa PEC representa um passo importante para que o Brasil tenha uma política de segurança mais integrada, eficiente e comprometida com a proteção da vida dos brasileiros”, afirmou o deputado.
LULA ANUNCIA CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Com a aprovação da PEC pelo Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que dará sequência à criação do Ministério da Segurança Pública, uma nova estrutura do Governo Federal dedicada à coordenação e ao fortalecimento das políticas de segurança no país.
A nova pasta deverá atuar em parceria com os governos estaduais e municipais, priorizando o planejamento estratégico, a inteligência policial, o intercâmbio de informações e o enfrentamento às facções criminosas, às milícias e ao crime organizado, inclusive em suas estruturas financeiras.
Luiz Couto considera que a iniciativa representa um avanço na participação do Governo Federal na construção de soluções para um dos maiores desafios da sociedade brasileira.
“O presidente Lula demonstra que segurança pública precisa ser tratada com seriedade, responsabilidade e compromisso com o povo. A criação de um Ministério específico permitirá ampliar a coordenação nacional, fortalecer a parceria com os governadores e construir ações conjuntas para enfrentar as facções, combater a violência e desarticular o crime organizado. Não se trata apenas de combater o crime, mas de garantir o direito das pessoas de viverem em paz, com dignidade e segurança”, ressaltou Luiz Couto.
O parlamentar também defende que o fortalecimento da segurança pública caminhe junto com políticas de inclusão social, educação, geração de oportunidades e garantia de direitos.
A aprovação da PEC representa, portanto, um novo passo na construção de uma política nacional de segurança pública, com maior participação da União, integração federativa e compromisso permanente com a proteção da população brasileira.
