JUSTIÇA
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Inclusão: MPPB recomenda nomeação de cuidadores para as escolas estaduais da PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Santiago Filho, que…
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Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a…
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Ação do MP: TJ declara inconstitucional lei que flexibiliza altura de prédios da orla de JP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, nesta quarta-feira (10/12), o julgamento da ação direta…
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Palestrantes destacam relação entre Orcrims e corrupção e defendem atuação integrada
“O desafio de um Estado republicano é estar um passo à frente do crime organizado”. Essa foi uma das mensagens…
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TJPB decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da…
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TCE aponta sobrepreço no fornecimento de alimentos e aplica débito de R$ 56,3 mil a Nabor
Uma decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu julgar irregular o Pregão Presencial nº…
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DESPESAS NÃO DOCUMENTADAS COM PAVIMENTAÇÃO RENDEM AO GESTOR DO DER DÉBITO DE R$ 3 MILHÕES
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba impôs ao gestor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)…
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Extradição de casal da Braiscompany, acusados de fraude bilionária, é autorizada na Argentina
A Justiça da Argentina autorizou a extradição de Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias, sócio-proprietários daBraiscompany, segundo informações…
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Audiência no MP: PMJP tem 120 dias para elaborar plano de uso da Estação Cabo Branco
A Prefeitura Municipal de João Pessoa terá 120 dias para elaborar o plano de uso da Estação Cabo Branco…
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MPPB, MPF e CRM discutem proteção da saúde dos participantes de corridas de rua
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba…
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