Câmara debate avanço das bets entre pessoas idosas e Luiz Couto cobra proteção contra vício e endividamento
As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizaram, nesta quarta-feira (20), uma reunião conjunta para debater os impactos das apostas esportivas e jogos on-line, as chamadas “bets”, na população idosa brasileira. A sessão foi solicitada pelos deputados Luiz Couto (PT/PB), Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Reimont (PT/RJ), Natália Bonavides (PT/RN), Tadeu Veneri (PT/PR) e Padre João (PT/MG).
Realizado no Plenário 09 da Câmara, o encontro reuniu representantes de ministérios, especialistas em saúde mental, pesquisadores sobre ludopatia, defensores públicos e entidades de proteção à pessoa idosa para discutir os riscos do avanço das plataformas de apostas no Brasil, especialmente entre aposentados e pensionistas.
Durante a audiência, Luiz Couto alertou para o crescimento do endividamento, da dependência psicológica e da vulnerabilidade social provocados pelas apostas digitais entre idosos. O parlamentar destacou que muitos aposentados têm sido alvo de publicidade agressiva e mecanismos de indução ao jogo, o que, segundo ele, exige resposta urgente do poder público.
“O Estado brasileiro precisa proteger nossos idosos da exploração econômica e psicológica promovida pelas plataformas de apostas. Não podemos permitir que aposentadorias e benefícios sociais sejam drenados por um sistema que lucra com o vício e o desespero das pessoas”, afirmou o deputado.
Na reunião, Luiz Couto também fez referência ao Projeto de Lei nº 4466/2024, de sua autoria, que estabelece regras de proteção às pessoas idosas contra a exploração por jogos de azar e apostas. A proposta prevê mecanismos de ressarcimento de valores gastos em apostas em casos de vício ou conduta abusiva, além de alterar o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa para fortalecer a proteção desse público.
Segundo o parlamentar, o projeto busca criar instrumentos legais capazes de responsabilizar empresas e impedir práticas abusivas direcionadas a idosos. “Estamos tratando de uma questão de saúde pública, de proteção social e de defesa da dignidade humana”, ressaltou.
Entre os convidados da audiência estiveram representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Defensoria Pública da União, além de pesquisadores e especialistas em envelhecimento e comportamento do consumidor.
Os participantes defenderam maior regulamentação do setor, campanhas de conscientização e políticas públicas voltadas à prevenção da ludopatia (transtorno caracterizado pelo vício em jogos de azar e apostas), especialmente entre grupos socialmente mais vulneráveis.
