Deputado Luiz Couto apresenta moções de repúdio e projeto para declarar Paolo Zampolli persona non grata na Câmara
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) protocolou, nesta segunda-feira (27), um conjunto de proposições na Câmara dos Deputados em resposta a declarações atribuídas ao enviado especial para assuntos globais do governo dos Estados Unidos da América, Paolo Zampolli. As iniciativas incluem requerimentos de moção de repúdio no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e do plenário da Casa, além de um projeto de resolução que propõe a declaração do representante estrangeiro como persona non grata no Parlamento brasileiro.
As medidas foram motivadas por manifestações públicas atribuídas a Zampolli, veiculadas em entrevista à emissora italiana Rai 3 e repercutidas internacionalmente, consideradas pelo parlamentar como ofensivas, misóginas, discriminatórias e xenofóbicas contra mulheres brasileiras e o povo brasileiro.
No primeiro requerimento, Luiz Couto solicita que a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprove uma “Moção de Repúdio” às declarações. O texto também propõe, de forma simbólica, que Zampolli seja declarado persona non grata no âmbito político-institucional do colegiado.
A justificativa sustenta que as falas atribuídas ao representante dos Estados Unidos extrapolam os limites da liberdade de expressão ao reforçar estereótipos discriminatórios e promover generalizações consideradas ofensivas. O documento destaca que tais manifestações violariam princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a igualdade de gênero e a não discriminação.
A proposta também recomenda que o Ministério das Relações Exteriores avalie a adoção de medidas diplomáticas cabíveis, incluindo eventual solicitação de esclarecimentos e retratação pública.
Além da atuação no âmbito da comissão, o deputado apresentou um Projeto de Resolução que leva o tema ao conjunto da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a declaração formal de Paolo Zampolli como persona non grata no âmbito da Casa; a manifestação institucional de repúdio às declarações, o encaminhamento da decisão a órgãos do Executivo e à embaixada dos Estados Unidos no Brasil e recomendação ao Itamaraty para análise de providências diplomáticas.
“Em paralelo, também protocolamos um requerimento para que o plenário da Câmara aprove moção de repúdio com teor semelhante ao apresentado na comissão. Nossa intenção é reforça e ampliar o posicionamento institucional do Parlamento diante do episódio”, destacou Couto.
Nas justificativas das proposições, o parlamentar argumenta que as declarações atribuídas ao diplomata atingem não apenas indivíduos, mas a imagem coletiva das mulheres brasileiras, reforçando padrões históricos de discriminação e violência simbólica.
Os textos também destacam que a Constituição Federal orienta as relações internacionais do Brasil com base na prevalência dos direitos humanos, na igualdade entre os Estados e na defesa da dignidade humana, princípios que, segundo o deputado, teriam sido afrontados pelas declarações.
“O momento exige que as instituições públicas se posicionem com firmeza diante de discursos discriminatórios no cenário internacional. Essas iniciativas se inserem em um contexto mais amplo de enfrentamento à misoginia e à xenofobia, reafirmando o compromisso do Parlamento brasileiro com a dignidade humana, a igualdade e o respeito entre os povos”, afirmou o deputado Luiz Couto.
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