PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS – Um comunista na Constituinte de 1947, na Paraíba
Sérgio Botelho – Na composição da Constituinte de 1947, na Paraíba, havia um deputado comunista, no caso, João Santa Cruz de Oliveira, um dos três oradores da sessão solene promulgadora da Constituição que restabeleceu a democracia no país, após o Estado Novo. O pioneirismo da Carta paraibana, com relação ao país, foi nosso assunto deste sábado, 13.
O Partido Comunista Brasileiro havia retornado à legalidade em 1945, no processo de redemocratização que se abriu no fim do Estado Novo. O TSE registra que o partido obteve registro provisório em 27 de outubro de 1945, após a ditadura varguista.
Daí a participação dos filiados à sigla nas eleições gerais de dezembro de 1945, e no processo constituinte decorrente, e nas eleições estaduais de janeiro de 1947, com a instalação das constituintes federativas.
A primeira aparição política de João Santa Cruz se deu no ambiente da Aliança Nacional Libertadora, a ANL, frente ampla criada em 1935 contra o fascismo, o integralismo e o governo Vargas. Na Paraíba, a ANL conseguiu formar, em João Pessoa, um pequeno diretório presidido por Santa Cruz, então militante do PCB.
A informação está no Auto dos processos do Tribunal de Segurança Nacional relativo à Paraíba, sobre os acontecimentos de 1935, do Arquivo Nacional, publicado na Rede de Direitos Humanos & Cultura, portal multimídia brasileiro focado na defesa dos Direitos Humanos.
No dia 7 de janeiro de 1948, os mandatos parlamentares dos comunistas foram cassados, após o registro do partido ter sido cancelado pelo TSE, em 7 de maio de 1947, atingindo também o mandato de João Santa Cruz.
O Golpe de 1964 o alcança como desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, cargo para o qual fora nomeado pelo governador (1956-1958) Flávio Ribeiro Coutinho, e professor de Direito na UFPB, rapidamente demitido pelo regime autoritário.
Sérgio Botelho, jornalista, escritor e memorialista, escreve diariamente textos, de apelo histórico, sobre a Paraíba, com veiculação nas redes sociais.
