Saiba como votou cada deputado em projeto para proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto foi aprovado por 12 votos a cinco em comissão, e ainda precisa passar por mais duas. Projeto não deve ter maioria para chegar ao plenário da Câmara

Redação BigPB outubro 10, 2023Última atualização outubro 10, 2023

A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. O texto obteve 12 votos a favor e cinco contra. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a iniciativa não consiga apoio para ir ao plenário da Casa.

A aprovação da proposta contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, quando a Corte reconheceu a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. A bolsonarista Chris Tonietto (PL-RJ), titular da comissão, votou pela aprovação. A bancada do PSOL na comissão, representada por Erika Hilton (SP) e pastor Henrique Vieira (RJ) apresentaram voto contra (veja lista completa abaixo).

Uma nova versão do relatório foi apresentada nesta terça-feira, instantes antes de ele ser votado. O projeto original, que é de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandez (PTC-SP), regulamentava o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), foi na direção contrária.

Na avaliação da ala governista, o presidente da comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), descumpre o acordo feito ao tentar votar o texto antes da criação de um grupo de trabalho sobre o tema. A comissão presidida por Rodolfo tem maioria bolsonarista.

As duas comissões seguintes em que o texto será votado não têm a mesma predominância de bolsonaristas que a Comissão de Previdência e são presididas por deputados do PT.

Veja como votaram os parlamentares.