PT-PB aciona TRE e TSE contra “Fake News” em relógios digitais de João Pessoa
O Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT-PB) oficializou uma ofensiva jurídica robusta, com ajuizamento de ações eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), denunciando a prática de calúnia e a disseminação de notícias falsas (fake news) contra a sigla, que estariam sendo realizadas em relógios digitais na Epitácio Pessoa com letreiros com frases de efeito: “Lula Ladrão” e “Fora Lula”.
O alvo central da disputa é a veiculação de conteúdos em relógios digitais espalhados pela capital paraibana. Além da esfera eleitoral, o partido busca medidas drásticas na justiça comum e na administração municipal.
Ofensiva jurídica e pedido de cassação de concessão
A estratégia do PT-PB divide-se em três frentes principais:
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Justiça Eleitoral (TRE-PB e TSE): Focada na punição por crimes de calúnia e na remoção imediata de conteúdos desinformativos que possam desequilibrar o pleito.
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Justiça comum: Ação contra a empresa concessionária que gerencia os relógios digitais. O partido pleiteia a perda da concessão de uso do serviço e exige reparação por danos morais e à imagem.
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Notificação à PMJP: O partido notificou formalmente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, órgão responsável por conceder o serviço e fiscalizar o uso do mobiliário urbano, cobrando que o Executivo “cumpra seu dever institucional” de vigilância sobre o que é exibido nos equipamentos públicos.
“Não podemos admitir que concessões públicas sejam utilizadas como ferramentas de desinformação e ataques sistemáticos. Estamos agindo em todas as esferas para garantir a verdade e a lisura do processo”, afirmou o diretório estadual em nota.
Entenda o caso
Os relógios digitais de João Pessoa, que deveriam servir para utilidade pública (como hora e temperatura) e publicidade comercial, teriam sido utilizados para veicular mensagens que o partido classifica como criminosas. Segundo o PT, a responsabilidade não é apenas de quem paga pelo anúncio, mas também da empresa que opera o serviço e da prefeitura, que detém o poder de fiscalização.
Leia a nota na íntegra
O Partido dos Trabalhadores da Paraíba ajuizou uma ação eleitoral junto ao TRE-PB e ao TSE por calúnia e fakenews. Também foi dado entrada em uma ação na justiça comum contra a empresa que gerencia esses relógios digitais para que perca a concessão de uso e com pedido reparação.
O PT da Paraíba também notificou a Prefeitura Municipal de João Pessoa que é responsável por conceder o uso do serviço e pela fiscalização, para que cumpra seu dever institucional.
Ressaltamos que difamação e fake news é crime. Iremos responsabilizar todas as pessoas envolvidas neste ato. O Partido dos Trabalhadores tem 46 anos de fundação com papel fundamental na construção da democracia, e o presidente Lula exerce seu 3º mandato eletivo de Presidente da República Federativa do Brasil, assegurado pelo voto popular e pela Justiça Eleitoral do Brasil.
28 de fevereiro de 2026. João Pessoa, PB.
