PRF na Paraíba detém dois homens por violência contra a mulher na BR-230

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba deteve, na noite da última segunda-feira (03), um homem por lesão corporal e ameaça praticadas contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O flagrante ocorreu no município de Campina Grande, Agreste paraibano.

Uma equipe da PRF realizava fiscalização no km 143 da BR-230, próximo à Unidade Operacional, quando foi abordada pelo condutor de uma caminhonete, por volta das 20h, que relatou ter sido informado que, a dois quilômetros do local, no km 145, um homem estaria agredindo uma mulher no pátio de um posto de combustível.

Diante do alerta, os policiais se deslocaram imediatamente ao local informado e lá chegando abordaram o suspeito, um homem de 19 anos, que estava ao lado de uma motocicleta, e apresentava comportamento exaltado.

Durante a abordagem policial e a realização da busca pessoal, a vítima, uma mulher de 18 anos, aproximou-se da equipe em estado de abalo emocional. A vítima apresentava lesões aparentes pelo corpo, encontrava-se com as vestimentas rasgadas e relatou ter sido agredida fisicamente pelo homem em uma área de matagal próxima ao estabelecimento comercial. Segundo o relato, a mulher tentou fugir das agressões e conseguiu correr em direção ao posto de combustíveis para pedir socorro.

Diante do flagrante constatado pelas lesões físicas e pelo depoimento prestado, a equipe da PRF deu voz de prisão ao agressor. O homem e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para a tomada das providências cabíveis. O suspeito poderá responder pelos crimes de lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino (Art. 129, § 13, do Código Penal), sem prejuízo da apuração de
eventual violência psicológica contra a mulher, prevista no art. 147-B do Código Penal, ambas no contexto da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Outra ocorrência relacionada à violência contra a mulher foi registrada no mesmo dia, cerca de quatro horas antes da ocorrência descrita acima, também no município de Campina Grande, desta vez no km 165 da BR-230. Agentes da PRF abordaram uma caminhonete, conduzida por um homem de 45 anos. Durante consultas aos sistemas de segurança, foi verificada a existência de um mandado de prisão preventiva expedido em abril de 2024 pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar – TJPB, em desfavor do indivíduo por descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na lei de proteção à mulher. Diante dos fatos, ele foi detido e encaminhado à Central de Polícia Civil do município, onde ficará à disposição das autoridades.