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CAMPINA GRANDE

Guarda Civil Municipal de Campina Grande detém suspeito por ato obsceno praticado no centro da cidade

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Conforme o registro da ocorrência, a guarda municipal observou o indivíduo em atitude suspeita atrás de uma árvore. Ao se aproximar para averiguar a situação, flagrou o homem praticando atos libidinosos no local. Ao perceber que havia sido visto pela agente, o suspeito retirou rapidamente a mão do bolso e tentou justificar a conduta, alegando que apenas procurava uma chave.

A agente abordou o homem e solicitou apoio operacional. Uma guarnição do Grupamento Ronda da Mulher (RDM) foi acionada, compareceu ao local e conduziu o indivíduo à delegacia de Polícia Civil para a adoção dos procedimentos legais cabíveis. No levantamento de antecedentes, constatou-se que o detido já havia sido autuado anteriormente por ato obsceno e também possuía histórico na Lei Maria da Penha, por agressão contra a própria mãe.

A conduta de praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto e exposto ao público, é crime previsto na legislação federal pelo Artigo 233 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

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