Partidos entram na reta final para registrar candidaturas no TRE-PB até 15 de agosto
Com o encerramento do período das convenções partidárias na última quarta-feira (5), os partidos políticos, federações e coligações da Paraíba iniciaram a fase decisiva do calendário eleitoral. As agremiações têm até as 19h do próximo sábado, 15 de agosto, para oficializar os pedidos de registro de todas as chapas majoritárias e proporcionais junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O envio dos documentos e requerimentos é realizado de forma 100% digital, por meio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). Através do sistema, as legendas transmitem a ata das convenções, a lista de presença, a declaração de bens dos concorrentes e a documentação pessoal exigida para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Regras e cota de gênero
A Justiça Eleitoral reforça que as legendas devem atenção rigorosa ao cumprimento das proporções mínimas estabelecidas por lei. Cada partido ou federação precisa preencher o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada gênero nas chapas proporcionais (deputados federais e estaduais). A inobservância da cota pode levar ao indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e inviabilizar toda a chapa.
Início da propaganda eleitoral
Após a consolidação dos pedidos, a Justiça Eleitoral dá início à fase de julgamento das impugnações e análise de elegibilidade. A partir do dia 16 de agosto (domingo), passa a ser oficialmente permitida a realização de propaganda eleitoral, incluindo comícios, carreatas, distribuição de panfletos e veiculação de conteúdos em redes sociais e sites das candidaturas. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará em 28 de agosto.
