Médico Fernando Cunha Lima é condenado a 22 anos de prisão por estuprar duas crianças
A Justiça da Paraíba, por meio da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças.
Como observou o ClickPB a decisão foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira (11) e foi tomada com base em uma denúncia ofertada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do MPPB e condenou o pediatra a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática de crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Cabe recurso da decisão.
Em relação às outras duas vítimas, o médico foi absolvido por, segundo a sentença, inexistência de prova suficiente. O MPPB está analisando se vai recorrer dessas absolvições.
R$ 200 mil em indenizações
Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil. Para a fixação do valor, a Justiça levou em consideração a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a “intensidade do dolo do agente” e a capacidade financeira do réu.
Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato, podendo as vítimas promoverem a respectiva execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.
Sobre a prisão de Fernando Cunha Lima
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março, após quatro meses foragido. O médico é investigado por abusar sexualmente de crianças no próprio consultório em João Pessoa e também foi acusado por duas sobrinhas. Como o caso delas ocorreu há muito tempo, o caso prescreveu, mas elas prestaram depoimento como testemunhas.
ClickPB
