Leis de Camila Toscano fortalecem acolhimento e proteção às mães paraibanas
Acolhimento, cuidado e garantia de direitos têm sido prioridades no mandato da deputada estadual Camila Toscano (MDB) quando o assunto é a proteção às mães paraibanas. Neste domingo (10), Dia das Mães, a parlamentar destaca leis de sua autoria que ampliam o suporte às mulheres durante a maternidade, incentivam o aleitamento materno e fortalecem políticas públicas voltadas às mães atípicas e famílias em situação
de vulnerabilidade.
Um dos avanços destacados pela deputada é a Lei 14.358/2026, que assegura o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos públicos e privados da Paraíba, fortalecendo a proteção às mães e crianças e atualizando a legislação estadual sobre o tema. A legislação é uma atualização de uma lei já existente (Lei nº 11.859/2021) que
trata do direito ao aleitamento materno em espaços públicos e privados no estado. Camila Toscano também é autora da Lei 30.080/2024, que institui a Política Estadual “Amamentação Sem Dor” em maternidades, hospitais e casas de parto públicos e privados. A legislação busca ampliar a orientação às mães sobre os benefícios da amamentação, técnicas adequadas e informações científicas, além de garantir respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde e aos direitos humanos das mulheres durante o exercício da maternidade.
“A maternidade precisa ser tratada com acolhimento, respeito e suporte do poder
público. Nosso mandato trabalha para garantir direitos, promover dignidade e assegurar que nenhuma mãe enfrente sozinha os desafios dessa jornada”, afirmou a deputada. Outro destaque do mandato é a Lei 13.244/2024, que cria a Política de Acolhimento e Capacitação para pais e responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A parlamentar também tem defendido a ampliação da
assistência psicológica especializada para mães atípicas e mães de crianças com doenças raras.
Segundo Camila Toscano, muitas mulheres enfrentam uma rotina intensa de dedicação integral aos filhos e acabam deixando de lado a própria saúde física e emocional. “As mães atípicas convivem diariamente com desafios emocionais, sociais e financeiros. É fundamental que o poder público tenha um olhar sensível e desenvolva políticas públicas que garantam apoio psicológico, orientação e qualidade de vida para essas
mulheres”, destacou.
A deputada também ressaltou a importância da Lei 13.568/2025, que cria a Política Estadual de Ampliação da Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, Leite Materno e Postos de Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea. A proposta visa descentralizar os serviços por meio das Gerências Regionais de Saúde, ampliando o acesso às doações em diversas regiões da Paraíba. De acordo com Camila Toscano, o fortalecimento dos bancos de leite materno é essencial para garantir assistência a recém-nascidos e mães que necessitam desse suporte. “Muitas famílias dependem da doação de leite materno, mas ainda enfrentamos dificuldades com estoques insuficientes. Nosso objetivo é ampliar essa rede para que o leite materno chegue a todas as regiões da Paraíba, salvando vidas e oferecendo mais segurança para mães e bebês”, concluiu Camila.
