A décima edição do estudo Global Forest Change revelou que João Pessoa teve 224 hectares de áreas verdes desmatadas apenas entre os anos de 2021 e 2022. Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba também utilizaram dados desse estudo para criar um mapa, mostrando que a capital paraibana perdeu cerca de 863 hectares de áreas verdes nos últimos 20 anos.
As informações fizeram o deputado federal Ruy Carneiro chamar a atenção dos órgãos de controle ambiental que atuam na Paraíba para a gravidade da situação.
“Esse estudo revela que a velocidade de desmatamento nos últimos anos em João Pessoa é alarmante e precisa de uma intervenção urgente”, defendeu Ruy. “João Pessoa sempre esteve entre as capitais mais verdes do Brasil e também já foi citada entre as cidades mais arborizadas do mundo. O caos administrativo instalado na atual gestão tem negligenciado as questões ambientais, seja na orla ou nos bairros mais descentralizados”, afirmou.
O deputado ainda alertou para as consequências que podem ser provocadas por essa degradação. “Temos visto diariamente no Brasil e no mundo os graves impactos causados pelos ataques históricos ao meio ambiente. As consequências não se limitam apenas as questões climáticas. Elas acabam refletindo diretamente na saúde e na qualidade de vida das pessoas”, alertou. “Não podemos permitir a continuidade desse avanço desordenado na nossa capital. É preciso impedir novos ataques nas regiões preservadas e avaliar a melhor intervenção para as áreas já desmatadas”, ressaltou Ruy.
O Fórum Plano Diretor Participativo de João Pessoa também identificou graves problemas no Plano de Ação Climática da Cidade e no projeto do Plano Diretor apresentado na Câmara Municipal. Os dois documentos foram produzidos pela Prefeitura de João Pessoa, mas não atendem a uma série de questões importantes destacadas por especialistas em meio ambiente.
Plano de Ação Climática da Cidade
Segundo o Fórum, o Plano Ação Climática foi elaborado de maneira equivocada, com problemas no modelo de participação, na metodologia e na apresentação de propostas.
O grupo, que é formado por diversas entidades, manifestou repúdio à condução da Prefeitura de João Pessoa na construção do Plano. O documento afirma que as diretrizes não seguem a perspectiva de emissões absolutas adotada pelo Brasil, negando o papel do mercado imobiliário na transformação do uso do solo da cidade, não preza pelo princípio da transparência e responsabilidade da gestão pública em prover processos participativos.
Revisão do Plano Diretor
O Fórum também identificou um plágio de 72% na minuta do Plano Diretor da capital, que foi apresentado na Câmara Municipal. A elaboração já custou mais de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos, mas além do plágio ainda possui uma série de outros graves problemas.
Diversas regiões de área verde da cidade devem sofrer alterações na sua classificação, com o objetivo de permitir a ação da especulação imobiliária. De acordo com o projeto da Prefeitura, todas as zonas, atualmente identificadas como setor de amenização, também irão sumir.
Outra grave questão é que a revisão do Código de Meio Ambiente, que deveria acompanhar a minuta do plano, não foi encaminhada a Câmara de vereadores.