Deputado Luiz Couto assina projeto que cria estatal para minerais estratégicos e reforça soberania nacional
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) é um dos signatários do Projeto de Lei nº 1754/2026, protocolado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (10), que propõe a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (Terrabras). A iniciativa, liderada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), busca garantir maior controle estatal sobre minerais estratégicos e fortalecer a soberania nacional em um cenário global de crescente disputa por recursos naturais.
A proposta estabelece um novo marco regulatório para a exploração de minerais críticos como lítio, nióbio, terras raras, grafite, cobalto e cobre — insumos essenciais para a transição energética, a inovação tecnológica e setores estratégicos da economia. O projeto prevê a adoção do regime de partilha da produção mineral, com participação mínima de 50% da Terrabras nos contratos de exploração.
Além disso, o texto amplia o papel do Estado na gestão desses recursos, fomenta o desenvolvimento tecnológico, incentiva a industrialização no país e estabelece mecanismos para garantir a sustentabilidade ambiental e o respeito aos direitos das populações tradicionais.
A Terrabras será responsável por toda a cadeia produtiva dos minerais estratégicos — da pesquisa à comercialização — e substituirá a atual Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculando-se ao Ministério de Minas e Energia. O projeto também cria o Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem de Materiais Críticos, com benefícios fiscais e estímulo à inovação, além de proibir a exportação desses insumos para uso bélico no exterior.
Para Luiz Couto, a proposta representa um passo decisivo para reposicionar o Brasil no cenário internacional, deixando de ser apenas exportador de matéria-prima e passando a agregar valor à sua produção mineral.
“Assinei este projeto porque ele aponta para um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, baseado na soberania nacional e na justiça econômica. Não podemos continuar sendo apenas fornecedores de matéria-prima enquanto outros países agregam valor e dominam a tecnologia. A criação da Terrabras fortalece o papel do Estado na gestão dos nossos recursos estratégicos, garante que essa riqueza beneficie o povo brasileiro e contribui para a geração de emprego, renda e inovação. Além disso, estamos falando de minerais fundamentais para a transição energética e para o futuro do planeta. É nossa responsabilidade assegurar que essa exploração seja feita com sustentabilidade, respeito ao meio ambiente e aos direitos das comunidades. Esse projeto é, acima de tudo, um compromisso com o Brasil, com a nossa soberania e com as próximas gerações”, disse o deputado.
Zezé Béchade
Ascom dep. Luiz Couto
Foto: Fundação Perseu Abramo
