Defesa do Consumidor: Postos em Lagoa Seca e supermercados na região de Sapé e Mari são autuados em fiscalização
Uma série de ações de fiscalização realizadas por órgãos de proteção ao consumidor resultou na autuação de postos de combustíveis no município de Lagoa Seca e de estabelecimentos supermercadistas na região do Brejo e Zona da Mata paraibana, abrangendo os municípios de Sapé e Mari. As operações visam combater práticas abusivas, garantir a segurança dos produtos ofertados e assegurar a transparência nos preços cobrados da população.
Irregularidades em postos de combustíveis em Lagoa Seca
No município de Lagoa Seca, a fiscalização concentrou os trabalhos na verificação de postos de combustíveis. Durante as vistorias, os agentes constataram infrações como a ausência de informações claras e visíveis sobre os preços praticados para o consumidor e incompatibilidade na documentação exigida pelos órgãos reguladores.
Também foram realizados testes formais para averiguar a qualidade do combustível comercializado e a precisão das bombas medidoras — o teste da proveta —, visando coibir a chamada “bomba baixa”, quando o volume injetado no tanque é inferior ao registrado no visor da máquina.
Produtos fora da validade e preços na região de Sapé e Mari
Já nos municípios de Sapé e Mari, as equipes voltaram o foco para supermercados e estabelecimentos do setor alimentício. Entre as principais irregularidades identificadas nas prateleiras e depósitos, destacam-se:
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Validade vencida: Presença de produtos alimentícios com prazo de consumo ultrapassado dispostos nas gôndolas para venda.
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Divergência de preços: Diferença entre os valores informados nas etiquetas das prateleiras e os cobrados efetivamente nos caixas do estabelecimento.
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Acondicionamento inadequado: Falhas na conservação e refrigeração de mercadorias perecíveis.
Os estabelecimentos autuados foram notificados e têm prazo legal para apresentar defesa perante os órgãos responsáveis. A depender da gravidade da infração e do histórico de reincidência, os responsáveis ficam sujeitos a penalidades administrativas que variam de multas pecuniárias até a interdição temporária das atividades.
A população pode encaminhar denúncias sobre irregularidades no comércio por meio dos canais oficiais de atendimento ao consumidor.
