Crise na Construção: Setor anuncia paralisação em João Pessoa após anulação da LUOS
O Sinduscon-JP e entidades do setor alegam que a insegurança jurídica causada pela queda da Lei de Uso e Ocupação do Solo torna inviável a continuidade das obras e ameaça milhares de empregos.
JOÃO PESSOA – O setor da construção civil de João Pessoa vive um momento de paralisia. Em anúncio realizado neste sábado (10), o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) e outras entidades representativas confirmaram o início de uma paralisação das atividades a partir de quarta-feira (14).
O movimento é uma resposta drástica à anulação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocorrida em dezembro de 2025.
O Motivo do impasse
A decisão judicial que suspendeu a LUOS gerou um vácuo regulatório na capital paraibana. Segundo as empresas, sem uma legislação clara sobre o que pode ou não ser construído, novos licenciamentos foram travados e obras em andamento entraram em risco jurídico.
NOTA DO SINDUSCOM
“O setor da construção e do mercado imobiliário é responsável por milhares de empregos, significativa geração de renda e constitui um dos principais pilares da economia da cidade de João Pessoa.
Toda a cadeia produtiva foi diretamente impactada pela anulação retroativa da LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo, medida que lançou empresas à ilegalidade, impossibilitando o cumprimento de contratos firmados com instituições financeiras, compradores, fornecedores e trabalhadores.
A paralisação, sem precedentes na história do estado, evidencia o nível extremo de insatisfação do setor e o elevado risco econômico e social ao qual está submetido.
As entidades esperam uma revisão de posicionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitam compreensão institucional ao Ministério Público da Paraíba e reforçam a necessidade de uma solução urgente, a fim de cessar os graves prejuízos já acumulados pelo setor até este momento”.
