Conselho Estadual de Cultura aprova plano de aplicação de recursos para o terceiro ciclo da PNAB
Recursos são repassados pelo Ministério da Cultura e aplicados pelo Governo do Estado por meio da Secult-PB
O Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), aprovou por unanimidade, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) para o terceiro ciclo de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. A reunião ordinária do conselho foi realizada nesta sexta-feira (06), na Aldeia Forte, localizada no município de Baía da Traição. A previsão é a de que ao longo de 2027 sejam investidos pouco mais de R$ 29,2 milhões no setor cultural paraibano. Os recursos são repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) e aplicados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB).
Os investimentos, conforme determinação do MinC, vão ser divididos em três metas. A meta 1 é voltada a ações gerais de fomento cultural e vai ter um investimento total de R$ 23.780.000,00, a meta 2 é voltada para a Política Nacional Cultura Viva, abrangendo projetos de pontos de cultura, pontões de cultura e bolsa cultura viva e vai ter um investimento de R$ 3.660.000,00, enquanto a meta 3 é destinada a recursos operacionais da PNAB no valor de R$ 1.827.866,49.
Entre os editais que serão lançados estão: Prêmio Paraíba Folia, Prêmio Paraíba Junina, Prêmio Cultura Popular, Paraíba Étnica, Artes Cênicas, Música, Audiovisual e Mídias Interativas, Artes Visuais, Produção Literária (Livro, Leitura e Literatura), Arte na Bagagem, Micro Projetos, Arte na Rodagem, PNAB Territórios Criativos (Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos (CRIAs) e Edital do Programa Nacional de Ações Continuadas (PNAAC) – Subsídio Cultural.
Também está prevista a execução no terceiro ciclo da PNAB, do programa “Partiu Cultura”, que vai investir na formação de públicos e plateias. A ideia é que 10 mil jovens paraibanos sejam beneficiados com um cartão magnético para serem aplicados especificamente em teatro, literatura, cinema, entre outros. Os espaços de cultura poderão se associar ao programa e esses locais recebem uma maquineta específica do programa, para o uso dos cartões.
Agora, o detalhamento do PAR aprovado pelo Consecult-PB vai ser enviado ao MinC, que retornará o documento validado. Após este processo, o conselho de cultura do estado ouvirá os diversos segmentos artísticos para então definir os critérios de cada edital, calendário do terceiro ciclo e o período em que os recursos deverão ser aplicados.
