Governo Federal reconhece situação de emergência em mais de cem municípios da PB
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional oficializa a medida; decreto permite que prefeituras tenham acesso facilitado a recursos federais para ações de socorro e abastecimento de água.
O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu formalmente a situação de emergência em mais de 100 municípios do interior da Paraíba. A medida, publicada no Diário Oficial da União, é uma resposta aos severos impactos provocados pela seca e pela estiagem prolongada que atingem o Agreste, Cariri, Curimataú e Sertão paraibanos.
O decreto leva em consideração a redução acentuada dos reservatórios hídricos, a perda expressiva na lavoura e na pecuária local e as dificuldades enfrentadas pelas populações rurais para o acesso diário à água potável.
Acesso a recursos e ações de mitigação
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos municípios afetados ganham autorização para solicitar recursos da União de forma desburocratizada e ágil. O apoio financeiro destina-se prioritariamente a ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
Entre as principais medidas previstas estão:
-
Operação Carro-Pipa: Ampliação e reforço no fornecimento de água potável para comunidades rurais e assentamentos isolados.
-
Cestas Básicas e Insumos: Distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade e suporte para a manutenção do rebanho local.
-
Obras Emergenciais: Perfuração e instalação de poços artesianos, recuperação de adutoras e instalação de sistemas de dessalinização.
-
Facilidades de Crédito: Condições especiais para que pequenos produtores rurais e agricultores familiares possam renegociar dívidas e obter crédito emergencial.
Monitoramento contínuo
A Defesa Civil Estadual e os órgãos de monitoramento hídrico da Paraíba seguem acompanhando o nível dos principais açudes e reservatórios do estado. A expectativa das autoridades é de que a liberação rápida das verbas federais minimize os impactos econômicos e sociais causados pelo estio prolongado no semiárido paraibano nos próximos meses.



