PARAÍBA

Governo Federal reconhece situação de emergência em mais de cem municípios da PB

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional oficializa a medida; decreto permite que prefeituras tenham acesso facilitado a recursos federais para ações de socorro e abastecimento de água.

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu formalmente a situação de emergência em mais de 100 municípios do interior da Paraíba. A medida, publicada no Diário Oficial da União, é uma resposta aos severos impactos provocados pela seca e pela estiagem prolongada que atingem o Agreste, Cariri, Curimataú e Sertão paraibanos.

O decreto leva em consideração a redução acentuada dos reservatórios hídricos, a perda expressiva na lavoura e na pecuária local e as dificuldades enfrentadas pelas populações rurais para o acesso diário à água potável.

Acesso a recursos e ações de mitigação

Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos municípios afetados ganham autorização para solicitar recursos da União de forma desburocratizada e ágil. O apoio financeiro destina-se prioritariamente a ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

Entre as principais medidas previstas estão:

  • Operação Carro-Pipa: Ampliação e reforço no fornecimento de água potável para comunidades rurais e assentamentos isolados.

  • Cestas Básicas e Insumos: Distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade e suporte para a manutenção do rebanho local.

  • Obras Emergenciais: Perfuração e instalação de poços artesianos, recuperação de adutoras e instalação de sistemas de dessalinização.

  • Facilidades de Crédito: Condições especiais para que pequenos produtores rurais e agricultores familiares possam renegociar dívidas e obter crédito emergencial.

Monitoramento contínuo

A Defesa Civil Estadual e os órgãos de monitoramento hídrico da Paraíba seguem acompanhando o nível dos principais açudes e reservatórios do estado. A expectativa das autoridades é de que a liberação rápida das verbas federais minimize os impactos econômicos e sociais causados pelo estio prolongado no semiárido paraibano nos próximos meses.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo