Luiz Couto articula agenda do Ministério da Justiça em João Pessoa para fortalecer acesso à justiça e políticas fundiárias na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto participou, nesta quinta-feira (07), de agenda institucional com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em João Pessoa, para fortalecer as políticas de acesso à justiça e a atuação em territórios populares na Paraíba. A programação teve início no período da tarde, com uma reunião no escritório político do parlamentar, reunindo representantes do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e organizações parceiras para apresentação das ações desenvolvidas no estado.
À noite, às 19h, a agenda prossegue com a Mesa Redonda “Acesso à Justiça, Extensão Universitária e Conflitos Fundiários na Paraíba”, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, ampliando o diálogo entre instituições públicas, universidade e movimentos sociais.
A iniciativa foi construída a partir da articulação do mandato de Luiz Couto junto à Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, à UFPB e entidades da sociedade civil, consolidando um esforço conjunto para ampliar a presença do Estado em áreas marcadas por conflitos fundiários urbanos e vulnerabilidade social.
Durante a reunião realizada à tarde, foram apresentados os resultados do trabalho desenvolvido por meio da atuação integrada entre Defensoria Pública, universidade e organizações populares. Entre os temas debatidos estiveram as ações de regularização fundiária, educação em direitos e fortalecimento comunitário, experiências que vêm sendo desenvolvidas em diferentes territórios da Paraíba.
A programação conta com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e integra a estratégia do Governo Federal de aproximação com iniciativas locais voltadas à promoção dos direitos humanos, da assessoria jurídica popular e da extensão universitária.
Além da construção política e institucional da agenda, o deputado Luiz Couto também contribuiu para a viabilização da iniciativa por meio da destinação de emenda parlamentar, garantindo condições iniciais para a implementação e consolidação do projeto no território paraibano.
“A agenda integra um conjunto de iniciativas que buscam aproximar as políticas públicas das realidades vividas nos territórios, contribuindo para respostas mais efetivas às demandas sociais. A experiência em desenvolvimento na Paraíba vem sendo estruturada como referência na implantação de Clínicas de Acesso à Justiça Fundiária, modelo que articula ensino, extensão universitária e atuação institucional”, destacou Luiz Couto.
