PARAÍBA
Mutirões de Documentação fortalecem cidadania no campo e somam 2.682 atendimentos em agosto
Os Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural promovidos pelo Incra/PB e parceiros realizaram, em duas rodadas neste mês de agosto, um total de 2.682 atendimentos a assentadas da reforma agrária, comunidades quilombolas e moradores de áreas rurais em diferentes regiões do estado. Até outubro, outras rodadas vão contemplar mais de dez municípios das regiões do Sertão, Cariri e Curimataú paraibanos.
Na primeira rodada, realizada do dia 12 ao dia 14, foram contabilizados 1.145 atendimentos nos municípios de Cacimbas, Livramento e Assunção. Já na segunda rodada, que ocorreu no período de 26 a 28, a ação registrou 1.537 atendimentos em Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz e São Bento.
A iniciativa é uma parceria entre o Incra/PB, a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário (SFDA/PB), prefeituras municipais e diversas instituições, e busca ampliar o acesso da população rural à documentação civil e a serviços públicos essenciais.
Documentação e cidadania
Para o superintendente regional do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, que acompanhou as atividades ao lado do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Cícero Legal, os mutirões cumprem papel essencial na efetivação de direitos da população rural.
“Os mutirões demonstram, na prática, o compromisso do Incra e do MDA em levar políticas públicas até o meio rural. Quando conseguimos ofertar documentação, crédito e orientações em um único espaço, estamos fortalecendo a cidadania e contribuindo para que as famílias assentadas, quilombolas e agricultoras tenham mais condições de acessar direitos e oportunidades”, afirmou Antônio Barbosa Filho.
Serviços
Durante os mutirões, são oferecidos serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de atendimentos diversos voltados à população rural.
Também são realizadas orientações jurídicas e sociais, inclusive sobre prevenção à violência de gênero e acesso a direitos, e ainda orientações sobre aposentadoria rural e outros benefícios previdenciários, oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Banco do Nordeste (BNB) ofereceu serviços do programa Desenrola, auxiliando na renegociação de dívidas e no acesso a crédito rural durante os mutirões.
A ação também conta com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e da Secretaria da Agricultura, Programa Estadual de Dignidade Menstrual e Programa Cidadão, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), da Casa Pequeno Davi, de sindicatos rurais e associações representativas de assentados, mulheres e comunidades quilombolas e das prefeituras de Cacimbas, Livramento e Assunção com suas secretarias municipais de Saúde, Agricultura, Educação e Assistência Social, que ofereceram serviços de saúde aos participantes do evento, como verificação de pressão e testes rápidos para glicemia e HIV.
