Em razão da celebração do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, comemorado em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (11). A medida se estende também ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e à Defensoria Pública do Estado (DPE), conforme determina o Ato Conjunto nº 05/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB em 4 de outubro de 2024.
Na data, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TJPB, incluindo as 55 comarcas do Estado. Os serviços judiciais estarão restritos ao atendimento de demandas urgentes, em horários e condições específicas para os diferentes graus de jurisdição.
No 1º Grau, o plantão atenderá exclusivamente casos urgentes, fora do horário regular de expediente, em todas as comarcas paraibanas. Já no 2º Grau de jurisdição, serão analisados apenas processos urgentes, cíveis e criminais, cuja demora possa gerar risco de dano irreparável ou de difícil reparação.
As unidades plantonistas podem ser consultadas no site oficial do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”, disponível na página principal: www.tjpb.jus.br.
No mesmo regime de funcionamento estará o Ministério Público da Paraíba, que manterá atendimento por meios eletrônicos durante o feriado. Cidadãos poderão registrar demandas pelo canal Fale Conosco, disponível no site oficial: www.mppb.mp.br/fale-conosco. Os registros feitos durante o plantão serão triados e encaminhados aos setores responsáveis após o retorno das atividades regulares.
O atendimento presencial e eletrônico do TJPB, do MPPB e da DPE será retomado normalmente na terça-feira (12 de agosto).
