Audiência discutirá proposta de revisão tarifária da Energisa Paraíba
A sessão acontece nesta quarta-feira (18) no Auditório do PROCON/PB, localizado na Avenida Almirante Barroso, 693, Centro – João Pessoa.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoverá nesta quarta-feira, 18 de junho, a Audiência Pública nº 5/2025 para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. – EPB. A distribuidora atende cerca de 1,84 milhão de unidades consumidoras no estado da Paraíba.
A sessão presencial será realizada a partir das 9h, no Auditório do PROCON/PB, localizado na Avenida Almirante Barroso, 693, Centro – João Pessoa.
Confira os índices propostos para entrarem em vigor a partir de 28 de agosto de 2025:
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Empresa |
Consumidores residenciais – B1 |
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EPB |
15,83% |
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Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão em média |
Alta tensão em média |
Efeito Médio para o consumidor |
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16,24% |
14,35% |
15,88% |
Entre os fatores que mais impactaram estão custos com transporte, distribuição, compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros de anos anteriores.
A Audiência está vinculada à Consulta Pública 024/2025 e recebe contribuições até 18 de julho de 2025.
As contribuições podem ser enviadas para os respectivos e-mails:
- cp024_2025rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp024_2025et@aneel.gov.br– para o tema Estrutura Tarifária; e
- cp024_2025pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
Mais informações na página de Consulta Públicas no portal da ANEEL.
