MPF realiza reunião para definir estratégias imediatas para minimizar congestionamentos na BR-230 e BR-101 na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quarta-feira (12), reunião com diversos órgãos para definir ações imediatas que minimizem os congestionamentos constantes na BR-230 em João Pessoa (PB). O encontro aconteceu após vistorias realizadas pelo MPF que constataram que, além dos transtornos causados pela construção de viaduto, problemas de sinalização na via e de drenagem de esgoto pioram a situação e colocam motoristas, pedestres e trabalhadores em risco. Com as novas medidas, uma nova vistoria foi agendada pelo órgão para a próxima terça-feira (18).

Na reunião, a procuradora da República Janaina Andrade ponderou sobre a importância da obra em curso na rodovia, no trecho em frente ao Centro Administrativo do município de João Pessoa, reforçando a necessidade de se mitigar os transtornos à população e melhorar os aspectos relacionados à segurança do local. A procuradora levantou ainda providências básicas relacionadas à obra que não foram realizadas, como sinalização, estruturação das vias locais, plano alternativo de vias de acesso à população, entre outros.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) informou a realização de operação diária de apoio no desvio em horários de pico, até a redução do fluxo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também relatou que faz rondas várias vezes ao dia para identificar a fluidez do tráfego e agir para resolver situações que comprometam o fluxo na região. O órgão também informou que vem prestando esclarecimentos à população na mídia sobre rotas alternativas. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por sua vez, estimou para a próxima segunda-feira (17) a conclusão da obra de recuperação do asfalto no local, que, no seu entender, foi prejudicada em virtude de fortes chuvas.

Em relação à drenagem pluvial na área do contorno de acesso ao aeroporto em Bayeux (PB), na BR-101, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que o procedimento licitatório para a contratação da empresa que vai executar a obra de esgotamento sanitário do bairro Mario Andreaza está prevista para setembro deste ano e que o prazo de execução da obra é de um ano e meio. Para a procuradora, o problema decorre de longo atraso de vários órgãos e entidades na efetivação do saneamento básico, direito humano fundamental.

Encaminhamentos imediatos – Ao final da reunião, os participantes se comprometeram a tomar medidas imediatas em relação aos problemas constatados, como a apresentação de soluções para a melhoria do tráfego e da segurança na região; a conclusão das obras de recuperação da via local, nas proximidades do Centro Administrativo da Prefeitura de João Pessoa; a proibição de intervenções não emergenciais no desvio em horário de pico noturno; o reforço do controle do tráfego no local, além da divulgação à população sobre vias alternativas.

A procuradora da República ressaltou que serão remetidas informações ao Ministério Público do Trabalho, para providências sobre a segurança e as condições do trabalho na obra de recuperação do viaduto da BR-230, em João Pessoa.

Vistorias do MPF – Em vistorias realizadas em junho e julho, o MPF constatou que algumas medidas poderiam ser tomadas para melhorar o fluxo de veículos e a segurança no trânsito na região, apesar da obra, tais como sinalização eficaz e vias de acessos adequadas, além da instalação de cones, barreiras e cilindros, para alertar motoristas e proteger pedestres e trabalhadores.

O perito do MPF relatou frequentes buzinadas e freadas bruscas, tornando o trecho da rodovia suscetível a acidentes, além da instalação de barreiras de concreto, medida proibida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo perigo de colisão. Ele constatou ainda a utilização de sinalização sem pintura reflexiva para o período noturno.

Segundo a vistoria feita, há dispositivos de canalização desordenados no local, descumprindo recomendações oficiais de sinalização e impedindo o direcionamento fluido do tráfego. Também foram observadas na pista faixas confusas e com informações conflitantes, além da má conservação do asfalto das vias laterais de acesso, dificultando ainda mais a fluidez do tráfego.

Já em obra da BR-101, nas proximidades do conjunto Mário Andreazza, a perícia não foi detectou nenhum sinal de execução de qualquer trabalho no local, no que se refere às obras de drenagem. Além disso, a obra parecia estar paralisada e inconclusa. Apesar de ter sido realizada limpeza e desobstrução da calha central da rodovia, o serviço não resolve o problema específico do bueiro local.

Ata da reunião de 12/7/2023.
Informação Técnica MPF/PB.