Proposta de valorização de requisitados será discutida em evento em CG
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realiza nesta segunda-feira um evento que visa discutir a valorização dos servidores requisitados pela justiça eleitoral junto às prefeituras paraibanas. Prefeitos, presidentes de Câmara Municipais e assessorias jurídicas de quase 80 municípios foram convidados para conhecer e debater a proposta na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), em Campina Grande-PB, a partir das 9h.
Cada participante vai receber um kit legislativo contendo texto de um decreto e três projetos de lei, além de roteiro para implementação da proposta de pagamento de uma parcela indenizatória aos requisitados. Além disso, as prefeituras que aderirem vão assinar um protocolo de intenções com o TRE-PB.
Atualmente, esses servidores representam cerca de 38% da força de trabalho da Justiça Eleitoral Paraibana. “Por causa disso, foi importante construir uma solução que os valorize e, para isso, tivemos o apoio do Tribunal de Contas do Estado que participou da construção desta iniciativa”, explicou.
Além de elaborada e discutida com o TCE-PB, a proposta também já foi previamente apresentada ao presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, George Coelho.
Sessão ordinária
À tarde, a partir das 14h, haverá a realização de sessão ordinária da Corte Eleitoral no auditório do Ministério Público em Campina Grande. Essa será a primeira que será realizada esse ano fora da sede, em João Pessoa. A intenção é que a corte eleitoral se faça presente em sessões no interior do Estado até o final do ano como forma de interiorizar a atuação da justiça eleitoral e de aproximar os laços do TRE-PB com os magistrados e servidores de primeiro grau.
