Projeto de Lei propõe treinamento de primeiros socorros na Rede Municipal de Ensino para casos de engasgamento
Os casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita de recém-nascidos geram grande preocupação para os pais e responsáveis, sendo estes os grandes encarregados pelos atendimentos no ambiente familiar. Porém, nas unidades educacionais da Rede Municipal de João Pessoa, responsáveis pela primeira infância, educação infantil e fundamental, lidando diariamente com crianças da faixa etária mais propícia a situações de engasgo, o perigo é real e constante.
Diante disso, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.098/2022, determinando que seja ofertado na Rede Pública de Educação da Capital, aos professores e profissionais especialistas, um treinamento de primeiros socorros para estes casos, através da manobra de Heimlich, que é um método pré-hospitalar de emergência utilizado para desobstrução das vias aéreas superiores por corpo estranho.
“A falência por engasgo ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes no Brasil, e representa a primeira causa em crianças com até um ano de idade. Saber como agir nestas situações evita maiores problemas e salva vidas! Inclusive, este tipo de acidente é mais frequente do que se imagina, e o desfecho positivo do episódio depende do pronto atendimento dos cuidadores, até que o socorro profissional (caso necessário) chegue até o local”, justificou Marmuthe.
Em tramitação na Câmara de João Pessoa, o PLO 1.098/2022 estabelece que poderá ser designada uma equipe composta por servidores da administração municipal, tecnicamente aptos a desenvolver tal treinamento; bem como, a livre conveniência do Poder Público, caso entenda necessário, firmar parcerias público-privadas com empresas especializadas em técnicas de primeiros socorros; ou convênios com clínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros Militar, e órgãos de classes aptos a ministrar tais capacitações nas unidades educacionais.
“A aplicação de manobras como a de Heimlich impede a morte por asfixia e a passagem de alimentos para o sistema respiratório das crianças, evitando consequências mais graves. Assim, esperamos que a implementação desta lei possa preparar os professores e demais profissionais da Educação, nas escolas e creches, para os primeiros socorros. Pois, em situações de emergência o sucesso no primeiro atendimento é primordial para que a vítima recupere os sinais vitais”, destacou Marmuthe.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBPA), 15 bebês morrem por dia no País em consequência de engasgo, aspiração de corpo estranho e morte súbita. Por sua vez, a ONG Criança Segura destaca que no Brasil, anualmente, mais de 700 crianças morrem vítimas de sufocação ou engasgamento. Diante do alto número casos, seja por desconhecimento que facilite a identificação rápida do engasgamento, seja por falta de assistência adequada diante do fato, torna-se fundamental que os educadores e demais profissionais da Educação, que atuam nas escolas e creches municipais, saibam como agir diante de tais situações emergenciais.
