Projeto de Lei de Mikika Leitão determina implantação de botão do pânico, nas escolas de João Pessoa, como prevenção de segurança

BigPB – O vereador Mikika Leitão (MDB) apresentou projeto de Lei, na Câmara Municipal de João  Pessoa, que determina a instalação de botão do pânico nas escolas da rede municipais de ensino, com objetivo de proteger a comunidade escolar de quaisquer tipos de ataques como os que estão ocorrendo no Brasil e em alguns países.

O autor do projeto explicou que o botão de pânico e um equipamento formado por um receptor e botão de acionamento. “Esse equipamento será usado para enviar sinal de alerta para uma central de monitoramento que deverá estar instalada na delegacia policial, Batalhão da Polícia Militar ou Guarda Municipal na área de jurisdição” , disse.
Prazos para implantação
Além do sinal chegar até às forças de segurança, as escolas terão a instalação de um dispositivo que acione sirene de alto volume no lado externo da escola pública. ” Essa medida também é de suma importância para chamar a atenção de transeuntes com alerta de possibilidade de ocorrência de ato de violência no local”, explicou Mikika.

Segundo o projeto, as escolas públicas municipais deverão ser adequar às disposições da Lei obedecendo prazos estabelecidos e atendendo ao contingente de alunos.Igualmente receberão atenção, as escolas situadas em áreas com histórico de ocorrências de algum tipo de violência, ou em área considerada de risco e as que já registraram ocorreram casos de Bullying.

O projeto estabelece instalação do botão do pânico em dez por cento das escolas, no primeiro ano após publicação da Lei; Instalação em trinta por cento das escolas ao final do segundo ano; Instalação em cem por cento das escolas ao final do quinto ano.

Implantação através de convênios

Para a implementação do botão de pânico, o Poder Executivo Municipal poderá realizar convênios e parcerias com órgãos e instituições, federais ou estaduais, bem como com universidades e empresas privadas.

O projeto dispõe que o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, estabelecerá a forma de implantação do botão de pânico previsto nesta Lei. As despesas decorrentes da Lei correrão por conta de dotações orçamentárias.

Mikika Leitão destaca que a Proposição Legislativa objetiva abordar um dos temas que mais preocupam a população, que é a violência urbana nas escolas. “Observamos que é crescente este fenômeno no país, de ocorrência de bullyng e ataques nas escolas envolvendo jovens, menores de idade”, observou o vereador.
Segundo Mikika, a violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil. “Esse fenômeno cem crescendo e assumindo diversas formas nas escolas, fazendo-se necessária uma investigação das perspectivas sociais, políticas e psicológicas, para que se possa ampliar a compreensão e fazer-se uso do pensamento crítico sobre essas questões”, sugeriu.
O vereador destacou que a escola é vista como um centro de formação intelectual, de desenvolvimento e aprendizagem. Um espaço constituído por segurança e proteção. “Entretanto, atualmente, situações de violência e desrespeito nas instituições ganham cada vez mais destaque nas mídias e pesquisas. Não resta dúvida sobre a importância e a necessidade de que o Poder Público Municipal encontre meios adequados para a prevenção de atos de violência para assegurar cidadania e a dignidade da sociedade Pessoense”, afirmou.

Ação rápida de prevenção

Segundo o parlamenta, esse sistema visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência. “Essa medida poderá interceptar as ações criminosas em andamento e ainda a simples divulgação da existência do “botão de pânico”, poderá fazer com que a possibilidade de ocorrência de ataques de violência nas escolas diminuam”, concluiu Mikika.