PB pode perder duas vagas na Câmara dos Deputados para eleições de 2026
Estado está entre sete unidades da federação que deve perder cadeiras a partir do próximo pleito
A Paraíba corre o risco de perder duas vagas na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, tendo sua bancada federal reduzida de 12 para 10 parlamentares. A redução ocorrerá se a Câmara dos Deputados aprovar projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro. A informação está na edição deste domingo da Folha de S. Paulo.
De acordo com a Constituição, o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados deve ser definido com base na população, sendo que existe o limite de que a maior bancada não pode passar de 70 deputados e a menor não pode ser inferior a 8. A última adequação ocorreu em 1993, com a aprovação de uma lei complementar específica para a distribuição de vagas.
Projeção feita pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) a pedido do jornal paulista aponta que, com base no novo censo da população, haveria perda de vagas em sete Estados e ganhos de cadeiras em outros sete.
Perderiam cadeiras na Câmara Federal os Estados do Rio de Janeiro, cuja bancada cairia de 46 para 42 vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam duas vagas cada um. Já os Estados de Pernambuco e Alagoas teriam menos 1 cadeira em Brasília.
Por sua vez, as bancadas de Santa Catarina e do Pará seriam aumentadas em quatro cadeiras cada uma. O Amazonas ganharia mais duas vagas e Manias Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um deputado a mais cada um.
Os demais Estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.
Em 2013, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou a iniciativa de emitir uma resolução promovendo a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base no Censo de 2010, mas a medida foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), considerando-a inconstitucional e definindo que a matéria é de competência da própria Câmara Federal.
Parlamentares dos Estado que podem ser beneficiados acreditam que a atualização da redistribuição deve ser feita para funcionar a partir da legislatura que vai se iniciar em 2027 e avaliam que a Câmara não pode deixar de cumprir um comando constitucional. Outros parlamentares acreditam que, como faz muito tempo que não há atualização na redistribuição de vagas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não foi pautar a proposta de lei complementar, ainda mais que seu Estado, Alagoas, perderia uma cadeira na representação em Brasília.
