O general Henrique Teixeira Lott era reconhecido como um militar legalista. Contudo, em 1955, viu-se obrigado a promover um contragolpe para garantir a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República. A ação ficou conhecida como “golpe preventivo”.
Após o suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, o Brasil mergulhou em uma grave crise política que se prolongou até a sucessão presidencial.
A chapa formada por Juscelino e João Goulart (Jango) enfrentou intensa oposição de setores radicais da UDN, liderados pelo jornalista Carlos Lacerda, que se tornara um dos mais ferrenhos críticos do varguismo. O objetivo era impedir a posse dos eleitos, sob a alegação de que representariam a continuidade do projeto político de Vargas. Não faltaram, inclusive, defensores de uma solução extralegal, com a quebra da ordem institucional.
O brigadeiro Eduardo Gomes procurou Lott, sugerindo que este comunicasse à Justiça Eleitoral a impossibilidade de dar posse à chapa vitoriosa, argumentando que “o princípio da maioria absoluta deveria ser observado”. A legislação vigente, entretanto, não estabelecia tal exigência. Fiel ao espírito legalista, Lott recusou-se a acatar a proposta e respondeu: “Não desrespeitarei a independência da Justiça”.
A movimentação conspiratória ganhou força com o presidente Café Filho, que se afastou do cargo alegando doença e transmitiu a Presidência ao então presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. O gesto foi interpretado como uma manobra para criar condições políticas e militares capazes de impedir a posse de Juscelino. Assumindo interinamente, Carlos Luz articulou uma renúncia coletiva de ministros, numa tentativa de forçar a saída de Lott. O general, atento, advertiu: “De minha parte devo ser franco: dada a situação, o presidente deve meditar bem, pois sei que Vossa Excelência é também favorável a uma situação extralegal para o problema sucessório”.
Quando soube que seria afastado do Ministério da Guerra, Lott concluiu que os golpistas assumiriam o controle das Forças Armadas. Decidido a evitar a ruptura, buscou respaldo institucional. Ligou para os presidentes do Senado, Nereu Ramos, da Câmara, Flores da Cunha, e do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, defendendo que a substituição de Carlos Luz obedecesse aos dispositivos constitucionais. Justificou sua atitude afirmando que, “em nome de uma ameaça à Constituição, saíra da legalidade por alguns momentos e estava ansioso em encontrar uma solução para restaurá-la”.
Na madrugada de 11 de novembro de 1955, o general Lott colocou em marcha o contragolpe. Comandando uma tropa de cerca de 25 mil soldados, tomou prédios governamentais, rádios e jornais. Pressionados, Carlos Luz e Carlos Lacerda refugiaram-se no cruzador Tamandaré, ancorado na Baía da Guanabara.
Três anos depois, em entrevista ao jornal O Globo, Lott explicou sua decisão: “A decisão que tomamos foi muito violenta para mim, porque ela implicava divergir, momentaneamente, da lei e do regulamento. Mas as minhas aspirações e mesmo as convicções eram mínimas diante dos interesses maiores que estavam em jogo”.
Enquanto isso, Café Filho, recuperado, tentou reassumir a Presidência. O Congresso, no entanto, votou por sua interdição, assegurando a legitimidade da eleição de JK e Jango. Nereu Ramos assumiu interinamente, sob a vigilância de Lott, até a posse oficial de Juscelino Kubitschek, em 31 de janeiro de 1956.
O contragolpe preventivo de 1955 consolidou-se, assim, como um episódio singular da história republicana: uma intervenção militar que, em vez de romper com a democracia, buscou preservá-la. E não foi o único movimento de defesa institucional liderado pelo general Lott.
Rui Leitão
