A data de 11 de setembro ficou marcada por acontecimentos históricos no mundo inteiro, de terremotos a golpes de Estado e ataques terroristas — quase sempre eventos de caráter trágico. Em 1541, a cidade da Guatemala foi completamente destruída por um terremoto, que provocou uma grave inundação. Em 1973, com o apoio do serviço secreto dos Estados Unidos, o presidente Salvador Allende, do Chile, foi deposto e acabou cometendo suicídio no Palácio La Moneda, quando este foi atacado por canhões e aviões do exército comandado pelo general Augusto Pinochet. Já no primeiro ano do atual milênio, em 2001, ocorreu o atentado terrorista contra as Torres Gêmeas, em Nova York, e contra o Pentágono, em Washington, executado por militantes da Al-Qaeda por meio de aviões sequestrados.
Diferentemente desses episódios marcados pela tragédia, o Brasil conseguiu transformar essa data em um momento de forte significado político. No dia 11 de setembro de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento dos acusados pela trama golpista que ameaçou promover uma ruptura institucional em nosso país. No futuro, será lembrado que nesse dia foi escrita uma das mais importantes páginas da nossa história republicana, quando a Justiça venceu o arbítrio e a democracia demonstrou ser mais forte que o golpismo. Pela primeira vez, um ex-presidente da República e quatro oficiais-generais foram condenados à prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ao final dessa sessão histórica, o presidente da mais alta Corte da Justiça brasileira, ministro Luís Roberto Barroso, classificou o julgamento como um “divisor de águas” para a história do país. Trata-se, realmente, de uma decisão sem precedentes, que se revela um marco para a Justiça brasileira. A lei foi aplicada acima de interesses subalternos de qualquer natureza, com o STF exercendo, com firmeza, sua missão institucional, mostrando-se capaz de enfrentar pressões políticas internas e externas.
Ao proferir o voto que formou maioria pela condenação dos acusados, a ministra Cármen Lúcia declarou: “O que há de inédito, talvez, nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro.” E é verdade: nesse julgamento foi vencida a tradição histórica de golpes de Estado que nos acompanha desde a proclamação da República, em 1889. O Estado Democrático de Direito, a Constituição e o Código Penal foram preservados, superando as ameaças autoritárias postas em prática por esse grupo de intenções golpistas.
As forças democráticas do Brasil precisam compreender que esse julgamento inaugura uma nova fase da luta política, fortalecendo a unidade e a mobilização nacional para impedir que movimentos com tendências ditatoriais voltem a se repetir. A resistência pela consolidação da democracia deverá se afirmar, capacitando-nos a enfrentar também as pressões e ameaças externas, em especial o permanente propósito do imperialismo estadunidense de exercer domínio político e econômico sobre a América Latina.
Para nós, brasileiros, o 11 de setembro não será mais o mesmo daqui por diante. Entrará para o calendário cívico de nossa Pátria como o dia em que a nossa jovem democracia impôs uma derrota histórica aos que insistem em golpeá-la.
Rui Leitão
