MPF convida universidades para firmar convênios de estágio de graduação e pós-graduação em Direito

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer firmar convênio com universidades que ofereçam cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O órgão abrirá seleção para estágio em breve. O convênio é necessário para que os alunos das instituições conveniadas possam participar da seleção, que formará quadro de reserva.

Universidades interessadas devem entrar em contato com a Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) do órgão, através do número (83) 3044-6268 ou pelo e-mail prpb-nugep@mpf.mp.br, para solicitar a formalização do convênio. A instituição de ensino deve estar credenciada no MEC.

Estágio – O estágio curricular remunerado oferecido pelo MPF visa a preparação para o trabalho produtivo em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino; o desenvolvimento de habilidades próprias da atividade profissional; o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico; a contextualização curricular, mediante aplicação de conhecimentos teóricos; e a participação em atividades de cunho social, objetivando o desenvolvimento para a vida cidadã.

A concessão do estágio é formalizada por meio de Termo de Compromisso firmado entre o MPF e o estagiário, com a participação obrigatória da instituição de ensino. Cabe ainda ao MPF fixar a duração, a forma de orientação, a supervisão e a avaliação do estágio.