Memória de um arbítrio institucional
O dia 29 de agosto de 2016 tornou-se uma data histórica que precisa ser permanentemente relembrada como exercício de memória e como alerta contra as recorrentes tentativas de ruptura democrática no Brasil. Naquela ocasião, o país acompanhava com expectativa o discurso que a então presidenta Dilma Rousseff pronunciaria no Senado Federal, em sua defesa no processo de impeachment que se encaminhava para sua cassação definitiva.
Ao ingressar no plenário, foi recebida com flores por seus apoiadores. Com postura firme e altiva, produziu um discurso que se inscreveu na história política brasileira. Durante 45 minutos, falou sob aplausos e ao final ouviu o coro emocionado: “Dilma guerreira, do povo brasileiro”. Pela primeira vez, um chefe de Estado comparecia pessoalmente ao Congresso para se defender de acusações dessa natureza.
Logo no início, lançou um alerta que soou como presságio: “Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado”. Dilma já intuía o desfecho que se consumaria, hoje amplamente reconhecido como um caso de lawfare: a derrubada de um governo legitimamente eleito por meio de artimanhas jurídicas e intensa campanha midiática. As acusações de crime de responsabilidade foram, anos depois, histórica e juridicamente desmoralizadas.
“Hoje eu só temo a morte da democracia”, afirmou, lembrando sua trajetória de resistência à ditadura militar e evocando a cena simbólica de enfrentar julgadores autoritários de cabeça erguida. Falava, mais uma vez, do “gosto amargo do arbítrio e da injustiça”. No plenário, acompanhavam-na Lula, intelectuais e artistas como Chico Buarque e Márcia Tiburi, enquanto representantes de movimentos favoráveis ao impeachment observavam o pronunciamento, compondo o cenário polarizado da época.
O discurso ultrapassou o ritual jurídico-parlamentar e se transformou em marco histórico. Mais que defesa pessoal, foi uma narrativa sobre democracia, legalidade e soberania popular. Sua voz carregava o peso da memória e de uma geração que acreditou na redemocratização como conquista irreversível.
Revisitar aquele momento é reconhecer uma peça memorialística de uma época em que a democracia brasileira revelou sua fragilidade estrutural, explicitando a tensão entre a legalidade formal das instituições e a legitimidade popular do voto.
Rui Leitao
