Lula sanciona nesta segunda (13) lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas
A nova legislação tem como objetivo minimizar as distrações causadas pelos dispositivos móveis durante as atividades escolares.
O presidente Lula sanciona nesta segunda-Feira (13) o projeto de Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. De acordo com o texto, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será limitado para casos de saúde ou emergências.
A lei, aprovada pelo senado em dezembro de 2024, proíbe o uso em todos os ambientes escolares, inclusive em recreios e intervalos de aulas. A regra vale para todos os segmentos da educação básica. A nova legislação tem como objetivo minimizar as distrações causadas pelos dispositivos móveis durante as atividades escolares. Antes, o texto original previa a proibição do apenas para crianças de até 10 anos, mas isso foi alterado.
A proposta recebeu apoio tanto de parlamentares da base governista quanto da oposição. Alguns estados e municípios, como o Rio de Janeiro, já haviam implementado regras semelhantes no ano passado.
A nova legislação entrará em vigor no início deste ano letivo, em fevereiro. A partir de então, os celulares só poderão ser utilizados em contexto educacional, quando solicitado pelos professores ou pela instituição de ensino. Também serão permitidas exceções para alunos que necessitam de apoio tecnológico ou acessibilidade.
CBN, com BiGPB
