Luiz Couto aprova Projeto de Decreto Legislativo que renova a autorização da Rádio Comunitária Cruz das Armas FM, em JP
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 225/2022 – da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foi aprovado por unanimidade e trata do ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Cruz das Armas FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
O PDL, teve a relatoria do deputado Luiz Couto e autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, (CCTCI) a votação e aprovação aconteceu na terça-feira 17/05, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), por unanimidade e renova os serviços de radiodifusão comunitária é uma iniciativa do mandato do deputado Luiz Couto.
“O nosso mandato tem o compromisso de viabilizar essas demandas e fizemos conforme determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que se pronunciou acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e tivemos a aprovação por unanimidade. Nós, já conseguimos anteriormente, a autorização de renovação dos serviços de radiodifusão por dez anos para as rádios comunitárias dos municípios de Santa Rita e Picuí”, lembrou o deputado.
Ascom
