Incra treina servidores de unidades municipais de cadastramento na PB
O Serviço de Cadastro Rural do Incra na Paraíba (Incra/PB) realizou, de terça-feira (27) a sexta-feira (30), o primeiro treinamento de servidores responsáveis por Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) dos municípios paraibanos em 2024.
Servidores dos municípios de Itabaiana, São João do Tigre e Patos foram treinados para, entre outros serviços, recepcionar, analisar, preencher e corrigir Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), bem como emitir Certificados de Cadastro Rural (CCIRs) aos proprietários de imóveis.
Através das UMCs, o Incra descentraliza a prestação de serviços e dá mais agilidade e segurança ao atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a agricultores assentados da reforma agrária.
Os treinamentos têm carga horária de 24 horas e acontecem na sede do Incra/PB, em João Pessoa, sob coordenação do chefe da Divisão de Governança Fundiária da autarquia na Paraíba, André Ricardo de Melo, e ministrados pelos servidores Mara Giselle Baches e Durval Gólzio de Jesus Filho.
Descentralização de serviços
As UMCs têm por objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelas sedes regionais do Incra e oferecer ao proprietário rural atendimentos relacionados ao SNCR, como o cadastramento de imóveis rurais e a emissão de CCIRs aos proprietários que não possuem acesso à Internet, uma vez que este documento é emitido exclusivamente via web.
A implantação de UMCs não envolve transferência de recursos financeiros entre o Incra e os governos municipais. Ao Incra cabe capacitar os funcionários que atuam nas UMCs, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Em contrapartida, as prefeituras se comprometem a instalar e manter as UMCs, oferecendo estrutura física necessária ao atendimento da população e designando os funcionários necessários à prestação dos serviços.
CCIR
O CCIR constitui prova do cadastro da propriedade e é utilizado para obtenção de financiamento junto a bancos e nos procedimentos visando desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel.
